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sexta-feira, 12 de agosto de 2011

ESCREVA UMA DISSERTAÇÃO SOBRE O INFANTICÍDIO INDÍGENA.



SE TIVER TEMPO VEJA O VÍDEO DA TV RECORD. É UM TANTO SENSACIONALISTA, MAS, VALE.
http://blip.tv/jocum-brasil/infanticidio-indigena-4371635
ESTE VÍDEO É ASSUSTADOR. SE VOCÊ FOR MUITO SENSÍVEL NÃO VEJA NÃO.
LEIA A CARTA AO EX-PRESIDENTE ( E SUA MULHER) E , TAMBÉM, O TEXTO  QUE APRESENTA ARGUMENTOS.
http://vimeo.com/14185360
Texto mais antigo
Ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à D. Marisa e à Nação Brasileira,

Nós, indígenas do Mato Grosso e do Brasil, pedimos a sua atenção para os casos de infanticídio que ocorrem impunemente nas aldeias indígenas do Brasil. O infanticídio não é um fato novo. Infelizmente sempre esteve presente na história das culturas indígenas. Entretanto, este assunto tem ganhado visibilidade na mídia com a divulgação da história da menina Hakani da etnia Suruahá, que sobreviveu ao infanticídio após o suicídio dos pais e irmãos.
Estamos vivendo um momento de mudanças - de profundas mudanças em nossa cultura e estilo de viver. Hoje vivemos um novo tempo e a realidade dentro das comunidades indígenas e outra. Já não vivemos confinados nas nossas aldeias, condenados ao esquecimento e a ignorância. O mundo já esta dentro das aldeias através da TV e da INTERNET e da escola. O acesso à informação têm colocado o indígena em sintonia com os acontecimentos globais.
Tudo isso tem alterado nossa visão de mundo. Hoje já não somos objetos de estudos, mas sujeitos, protagonistas de nossa própria historia, adquirindo novos saberes e conhecimentos que valorizam a vida e a nossa cultura.
Somos índios, somos cidadãos! Vivendo na cidade ou na aldeia, não abandonamos as riquezas de nossas culturas, mas julgamos que somos capazes de distinguir o que é bom é o que é danoso à vida e a cultura indígena. Assumimos a responsabilidade de nosso destino e de fazer escolhas que contribuem para nosso crescimento. Recusamos-nos a ser meros fantoches nas mãos das organizações científicas e de estudo. Chega de sermos manipulados por organizações governamentais e não-governamentais!
Portanto manifestamos nosso repúdio a pratica do infanticídio e a maneira irresponsável com que essa questão vem sendo tratada pelos Órgãos Governamentais. Não aceitamos o argumento de antropólogos baseados no relativismo cultural. De acordo com a própria Constituição brasileira de 1988 que em seu artigo 227 determina:
“É dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à Criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida , à saúde, à alimentação, à educação ao lazer à profissionalização, à cultura e à dignidade, ao respeito, à liberdade é à convivência familiar e comunitária, além de colocá-las a salvo de toda forma de negligência, discrimininação, exploração, violência, crueldade e opressão!”
E em nome deste preceito constitucional é que nos dirigimos à nação brasileira, em especial ao Presidente Lula e à esposa D. Marisa, assim como aos congressistas e aos governantes estaduais municipais, para manifestar nossa indignação com a falta de respeito à vida em especial das crianças vítimas do infanticídio.
O recente caso da menina Isabela alcançou tal repercussão na mídia, que de repente nos vimos vivendo a dor e a angústia de sua família. Parecia que Isabela era alguém de nossa própria família. Toda a nação brasileira se comoveu e se encheu de indignação com tamanha violência e passou a acompanhar, a exigir justiça e punição aos suspeitos. A justiça tem feito seu papel e a sociedade está em alerta contra a violência infantil.
Mas nós perguntamos - será que a vida da Isabela tem mais valor do que a daquelas crianças indígenas que são cruelmente enterradas vivas, abandonadas no mato, ou enforcadas por causa de falsos temores e da falta de informação dos pais e da comunidade? NÃO!
Não aceitamos o infanticídio como prática cultural justificável. Não concordamos com a opinião equivocada de antropólogos que têm a pretensão de justificar estes atos e assim decidir pelos povos indígenas, colocando em risco o futuro de etnias inteiras. O direito à vida é um direito fundamental de qualquer ser humano na face da terra, independentemente de sua etnia.
Sr. Presidente, e D. Marisa, Senhores, senhores congressistas e governantes estaduais e municipais, cidadãos e cidadãs brasileiras, os direitos humanos estão sendo violados no Brasil!! Quantos milhares de crianças já foram enterradas, enforcadas ou afogadas quantas mais terão que passar por isso? Nosso movimento espera que a lei maior de nosso país seja respeitada isto é independentemente de etnias, cor, cultura, raça, todas as crianças gozem do direito à vida.

POR ISSO, ATRAVÉS DESTA CARTA ABERTA, PEDIMOS:

  • que a Lei Muwaji seja aprovada e regulamentada;
  • ao presidente Lula e a sua esposa que pessoalmente interfiram nesse processo;
  • que os órgãos competentes não mais se omitam em prestar socorro as mães e as crianças em risco de sofrer infanticídio
Nós, abaixo assinados, concordamos com os termos desta carta aberta e junto com seus autores, pedimos aos governantes do País em todas as instâncias, providencias no combate e na erradicação do infanticídio para que assim o sangue inocente não seja mais derramado em solo indígena.
Mato Grosso, junho de 2008.
Movimento contra o infanticídio indígena
O redator, Edson Bakairi, é lider indígena em ...............................




http://www.bioeticaefecrista.med.br/textos/uma%20visao%20antropologica%20sobre%20a%20pratica%20do%20infanticidio.pdf

AQUI ALGUMAS QUESTÕES PERTINENTES. LEVE-AS EM CONSIDERAÇÃO:


1. Porque alguns antropólogos se opõem ao diálogo entre as culturas e a todo tipo de interferência?
Muitos antropólogos estão presos ao Relativismo Cultural radical e a uma visão romantizada de “pureza cultural”. Segundo a antropóloga professora e doutora Ana Keila Mosca Pinezi, da Universidade Federal do ABC Paulista, o relativismo cultural representou, durante algum tempo, uma teoria antropológica que gozava de certa hegemonia e respondia a toda e qualquer questão relacionada a padrões culturais. 
“O relativismo se opôs ao etnocentrismo extremado”, explica, referindo-se à corrente que classificava os valores da chamada civilização branca superiores a quaisquer outros - um evidente equívoco. “No entanto, sabe-se hoje, que o relativismo é mais uma teoria, entre outras, e que não pode ser tomada como uma verdade absoluta capaz de fechar a questão sobre valores culturais distintos.”

2. As sociedades indígenas têm o direito de mudar alguns aspectos de sua cultura? 
A cultura é dinâmica e toda sociedade está em constante processo de mudança. Segundo Eli Ticuna, o índio é “o sujeito, arquiteto, e responsável construtor de sua cultura.”
Segundo a Dra. Keila Pinezi, “Mudanças culturais, no seio de uma sociedade, são inevitáveis. 
Mais do que isso, são uma forma saudável de a sociedade sobreviver e continuar seu processo de construção contínua da identidade. (…) O contato inter-étnico pode propiciar avanços e abrir horizontes das sociedades para repensarem seus valores e práticas.”

3. As sociedades indígenas se preocupam com a questão do infanticídio?
Sempre existiram, dentro das sociedades indígenas, pessoas que discordaram do sacrifício de crianças. Isso pode ser facilmente constatado em registros históricos e pesquisas etnográficas. Sempre houve mulheres, mães, que preferiram se opor à tradição e decidiram criar seus filhos. Algumas pagaram caro pela decisão que fizeram, mas mesmo assim lutaram para exercer sua autonomia.
Nos últimos anos, várias iniciativas, partidas de indígenas de diversas etnias, confirmam o desejo das sociedades indígenas de abandonar a prática do infanticídio. Podemos citar o projeto “Casa do Kunumim Xinguano”, coordenado por seis líderes do parque Xingu, que pretende acolher crianças rejeitadas nas suas aldeias.
Há os casos das mulheres suruwahá, que se tornaram nacionalmente conhecidas pela luta que travaram pela vida de seus bebês. Um caso interessante é o da indígena Kamiru Kamayurá, que resgatou um bebê enterrado pela própria mãe, e que vem lutando para convencer mulheres de sua aldeia a abandonar essa prática. Por suas atitudes, Kamiru foi homenageada publicamente em cerimônia oficial no Congresso Nacional em maio de 2007.
Outro exemplo recente é o de Marité Txicão, da etnia Ikpeng e agente de saúde. Ele, juntamente com sua esposa Tximagu, pediu ajuda à organização Atini - Voz pela vida, para que seus filhos trigêmeos não fossem sacrificados. 

4. Que tipo de ações poderiam ser adotadas na erradicação do infanticídio? 
O diálogo respeitoso entre as sociedades é um poderoso agente de mudança. Qualquer ação que venha a ser tomada no sentido de erradicar o infanticídio deve partir, preferencialmente, do diálogo inter-étnico e das próprias comunidades indígenas. Indígenas como Eli Ticuna, Pajé Kajabi, Iré Kajabi, Kamiru Kamayurá, Mateus Terena, Otacília Lemos e outros deveriam ser empoderados para que pudessem atuar como agentes legítimos de mudança e transformação social.
Os Conselhos Tutelares poderiam realizar seminários e formar agentes indígenas de defesa de direitos das crianças, para que estes, munidos de conhecimento da lei e dos mecanismos de proteção legalmente disponíveis, estabelecessem esse diálogo com as comunidades indígenas. 

5. Toda criança brasileira tem o direito de contar com a proteção da lei. Com as crianças indígenas é diferente? 
O direito de proteção à vida é um direito fundamental e independe da etnia da criança. O direito à vida das crianças indígenas já é garantido por lei, tanto pela legislação internacional (Convenção dos Direitos da Criança, da ONU, da qual o Brasil é signatário), quanto pela Constituição Brasileira e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Até mesmo a questão do conflito entre o direito à diversidade cultural e os direitos humanos fundamentais já foi resolvido através da promulgação do Decreto 5051, assinado pelo Presidente Lula em 19 de abril de 2004. Esse decreto esclarece que as práticas tradicionais indígenas devem ser preservadas até o ponto onde essas não violem direitos humanos fundamentais, como o direito à vida.

6. Mas será que o Estatuto da Criança e do Adolescente se aplica às crianças indígenas? 
A posição de Vilmar Guarani, advogado indígena e Diretor-Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da FUNAI é clara. Na palestra “Aspectos Jurídicos para a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente aos Povos Indígenas do Brasil” sua posição foi contundente com relação à aplicação do ECA. Segundo documento da oficina “O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Populações Infanto-Juvenis Indígenas”, realizada pelo CONANDA em Brasília, nos dias 22 e 23 de novembro de 2004, Vilmar Guarani “manifestou entendimento de que o Estatuto da Criança e do Adolescente é aplicável aos povos indígenas, ressalvados os usos, costumes e tradições em conformidade com a Constituição Federal e a legislação internacional”.

7. De que maneira a Lei Muwaji, como ficou conhecido o Projeto de Lei 1057/2007, pode ajudar na erradicação do infanticídio? 
Está claro que o problema da perpetuação da prática do infanticídio não é basicamente um problema jurídico, mas sim uma questão bioética. Mesmo assim, iniciativas como a do Deputado Henrique Afonso, do PT, que vem do Acre e já tem uma trajetória de apoio à causa indígena, podem ajudar.
A Lei Muwaji propõe a obrigatoriedade da notificação nos casos de crianças em risco de infanticídio. A falta de dados confiáveis é sem dúvida um dos maiores entraves à erradicação dessa prática. A Lei Muwaji propõe também a implementação de programas de educação em direitos humanos nas sociedades indígenas e o aprofundamento do diálogo inter-étnico com vistas à garantia da qualidade de vida e dignidade de crianças que são vulneráveis em suas comunidades.
Além disso, a Lei Muwaji, mesmo antes de ser aprovada, já vem despertando o interesse da sociedade e da mídia nacional e internacional para o assunto, como o noticiário inglês Telegraph, a revista inglesa Reveals, a BBC de Londres, o documentário da tevê holandesa EO, as revistas Veja, Isto É e outras. O aprofundamento desse debate, em si, já produz frutos na conscientização da sociedade para a importância da aplicação do princípio da prioridade absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, na defesa das crianças brasileiras, independente de etnia.

“Nossa cultura não é estável nem é violência corrigir o que é ruim. Violência é continuar permitindo que crianças sejam mortas.” 
Débora Tan Huare, Wapixana, representante do Departamento de Mulheres da Coiab

“A lei não é uma varinha de condão. Mas sem ela fica difícil animar as vontades. “
Paulo Sérgio Pinheiros, cientista político
http://hakani.org/pt/faq.asp
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Filósofo aborda infanticídio indígena no estadão e no globo 

O Brasil está sendo tão acometido da sanha do politicamente correto que o olhar de muitos não consegue ver coisas que acontecem ao nosso redor. Assim, há em curso uma tentativa de resgate de nossa história que está escorregando no seu contrário, como quando os indígenas são vistos segundo a ótica do "bom selvagem", no sentido de Rousseau. A política indigenista aí enraizada, com apoio explícito de movimentos ditos sociais, termina por pactuar com comportamentos que atentam diretamente contra a própria Constituição. Em nome do relativismo moral, da igualdade entre todas as culturas, comportamentos dos mais inusitados, para não dizer bárbaros, são admitidos. 

Há vários relatos de infanticídios entre as populações indígenas, que são simplesmente tolerados, se não explicitamente admitidos, em nome da igualdade entre culturas. As causas podem ser as mais variadas, desde a existência de gêmeos até a escolha de sexo, passando pelos mais distintos motivos. Em terra ianomâmi, tão celebrada como exemplo de política indigenista, tudo indica que se trata de uma prática comum. 

Observe-se que esses índios são os que vivem mais à parte do contato com os civilizados, embora em muitas aldeias existam postos da Funai e da Funasa. Habitam um imenso território e, no entanto, vivem subnutridos, o que é visível à simples observação dos homens e das mulheres. O argumento de que amplas extensões de terras são fundamentais para a sua reprodução física parece não se sustentar, dadas as suas condições precárias de vida. A ideia do bom selvagem em condições idílicas parece ser mais um produto ideológico da Funai, do Cimi e dos movimentos sociais em geral. 

Numa das aldeias, é comum o relato do infanticídio enquanto prática cultural dessas populações. Nas palavras de um interlocutor, matar ou não um recém-nascido é uma "decisão dos pais". Ou seja, cabe ao livre-arbítrio dos pais manter ou não em vida um recém-nascido, não havendo nenhuma lei que se sobreponha a essa. Nesse sentido, eles se situariam fora ou acima da Constituição brasileira, que assegura o direito à vida. Os argumentos apresentados podem ser vários, desde o tamanho da roça até o fato de os indivíduos do sexo masculino serem privilegiados, com a morte consequente de recém-nascidos do sexo feminino. Imaginem se tal prática fosse universalizada, tornando-se válida para todos os brasileiros! 

Ora, quem sustenta o infanticídio como sendo apenas uma prática cultural compactua, na verdade, com um crime severamente punido pela legislação brasileira. Os indígenas são, assim, tratados como se não fossem brasileiros, a lei não se aplicando a eles. Temos aqui um evidente paradoxo: como a Constituição brasileira não se aplicaria a eles, estando suas aldeias situadas em território nacional e sendo auxiliados, e mesmo apoiados, por instituições do Estado? Como pode uma cláusula pétrea ser relativizada dessa maneira? 

Ainda numa outra aldeia, da mesma tribo, há relatos de que o infanticídio seria cometido com o conhecimento de missionárias ali instaladas. As mulheres vão para o mato antes do parto, costumam ter seus filhos sozinhas, voltando, depois, sem o recém-nascido. A morte é feita por sufocamento, com a mãe asfixiando a criança no chão, com o pé. A situação não poderia ser mais escandalosa, pois esse tipo de conivência contraria frontalmente os princípios do cristianismo e, de modo mais geral, de toda a humanidade. Os princípios mesmos do Evangelho são frontalmente desrespeitados. Como pode uma prática dita cultural se sobrepor a um princípio universal? Salvo se partirmos de uma outra posição, a saber: a inexistência de princípios universais, o que equivaleria a remeter toda a humanidade à barbárie. Por que não reintroduzir, então, a antropofagia, prática que foi comum a determinadas tribos na história brasileira, em nome da "igualdade" entre diferentes culturas? 

A situação deveria suscitar a indignação moral. Em nome de uma "prática cultural", haveria conivência com o assassinato de recém-nascidos, como se esta prática devesse ser "culturalmente" preservada. Ou ainda, em nome do "estruturalismo", é como se devêssemos abdicar de nossa capacidade de julgar. Parece, no entanto, haver uma tergiversação geral sobre o assunto, englobando as diferentes autoridades envolvidas. Trata-se de uma manobra propriamente política perante a opinião pública brasileira, que desaprovaria tal prática se dela tivesse conhecimento. Vendem, porém, um outro produto, o de que os indígenas são "bons selvagens", havendo uma harmonia natural entre eles, como se o assassinato, por exemplo, fosse fruto do mundo civilizado. Para que possam guardar as suas respectivas posições de poder, continuam insistindo nessa ideia rousseauniana ao arrepio completo da verdade. 

A opinião pública condena severamente o infanticídio. Uma menina que teria sido assassinada pelo pai e pela madrasta, atirada de um edifício, ocupou durante semanas o noticiário radiofônico, televisivo e impresso do País, causando indignação geral. Provocou uma verdadeira comoção nacional. Outros casos são também relatados com detalhes, produzindo uma intensa reação e suscitando fortes emoções. Mesmo criminosos, nos presídios, não compactuam com essa prática, procurando eliminar fisicamente os que realizam tais atos. O próprio "código" dos criminosos exclui essa prática, por se colocar fora dos parâmetros de qualquer tipo de humanidade. Por que seria ela tolerável entre os indígenas? No fundo, o que está em questão, para aqueles que defendem tais posições ou são omissos em relação a elas, é o medo da perda de suporte junto à opinião pública. Se fossem mostrados coniventes e cúmplices com tal prática, perderiam sustentação e seriam forçados a abdicar de suas posições ideológicas e políticas. Eis por que o ocultamento é aqui a regra. 
http://www.hakani.org/pt/news_infanticidio.asp

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