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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

O que você pensa sobre o casamento homossexual?


Leia os textos. Escreva uma dissertação em prosa que busque analisar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Ontem (5), a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a reforma do Código Civil, permitindo o casamento entre casais homossexuais no país. Caso o projeto de lei seja aprovado também no Senado, a Argentina passará a ser o primeiro país da América Latina a permitir este tipo de união. O fato significou uma vitória para os homossexuais do país.
A reforma do Código Civil foi aprovada após horas de debate. Uma das alterações é do termo "marido e mulher" para "contraentes" do matrimônio. Além deste ganho, os casais homossexuais também poderão adotar crianças. Até então, os poucos casais gays argentinos que tinham conseguido se casar, realizaram o ato depois ganharem batalhas judiciais.

A legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo na Argentina colocará o país em destaque dentro do continente latinoamericano, já que até agora apenas o Uruguai concedia alguns direitos aos homossexuais, não reconhecendo ainda a união legal destes casais.
A Igreja Católica condenou a aprovação do projeto. Os bispos da Argentina já se pronunciaram e disseram que não reconhecerão o casamento homossexual, nem a adoção de crianças por estes casais.
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Texto longo. Caso náo tenha tempo, não precisará ler.

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O casamento entre homossexuais

Do blog do Alon

Falta nesta eleição alguém viável e que reúna coragem para dizer simplesmente o seguinte: “Vou fazer como a presidente da Argentina, vou trabalhar para aprovar no Congresso Nacional a liberação plena do casamento entre pessoas do mesmo sexo”.
É casamento mesmo, e não subformas de contornar a encrenca. O debate entre os argentinos foi esclarecedor. Trata-se apenas de garantir um direito fundamental: o da igualdade. Se heterossexuais podem casar-se, por que não estender a prerrogativa aos homossexuais?
Assuntos como a religião e a orientação sexual são da esfera privada. E o Estado? Cabe a ele oferecer as condições para o pleno exercício do direito de escolha. Só. Se determinada igreja condena certas preferências sexuais, que selecione os fiéis como bem entender. Mas é assunto dela, não nosso (se a ela não pertencemos).
Complicado é a Igreja Católica tratar com suavidade os casos de pedofilia homossexual em suas fileiras e, ao mesmo tempo, pressionar os poderes constituídos para manter como cidadãos de segunda categoria os homossexuais que desejam levar uma vida transparente, digna e cidadã.
Idem para as demais igrejas, incluídas as evangélicas. Se estão insatisfeitas com a influência do catolicismo na esfera pública, não é razoável que também queiram ditar normas para quem não segue sua cartilha.
É hora de enfrentar o preconceito, nas diversas variações. Uma delas: a resistência a permitir que casais homossexuais adotem crianças.
Vamos acabar com isso. Dezenas de milhares de pequenos órfãos ou relegados esperam uma oportunidade de futuro. Orientação sexual não define a qualidade do pai, ou da mãe, para criar o filho, ou a filha.
Em resumo, trata-se apenas de lançar o tema da escolha sexual no rol dos assuntos com que o Estado nada tem a ver.
Eis um ponto. Mas infelizmente é baixa a probabilidade de ele e outros relevantes serem debatidos com franqueza e objetividade. O script dos candidatos viáveis é sabido. Eles percorrem o país não para saber o que devem fazer, mas principalmente para recolher os vetos provenientes dos diversos grupos de pressão.
Assim, pouco a pouco, os candidatos vão se transformando em portadores do nada. Ou do quase nada. A consequência natural é serem incapazes de mobilizar a sociedade. Daí que estejamos diante da campanha eleitoral talvez mais passiva desde a redemocratização.
Do jeito que vai, ela só galvanizará mesmo os portadores e beneficiários de espaços estatais (ou paraestatais) e os candidatos a um. Cada qual no seu papel. Já a sociedade acompanhará à distância, reservando-se o direito de decidir na hora da urna.
Nos países desenvolvidos costuma ser assim, quando a eleição não coincide com nenhuma grande crise. O problema é que nós não somos ainda um país desenvolvido. Temos impasses gigantescos a superar. Impasses cuja solução exige imensa energia social.
O “casamento gay” é um exemplo. Deve haver outros. Mas em fase de bonança econômica nem o governismo quer marola nem a oposição tem coragem de ousar.
Uma pena.Continue lendo
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Um painel de um tribunal de apelações dos Estados Unidos determinou nesta segunda-feira (16) que os casais de mesmo sexo não poderão se casar na Califórnia enquanto se analisa a constitucionalidade da proibição ao casamento homossexual.
Mas o painel da Corte de Apelações do Nono Circuito fixou uma agenda para ouvir o caso, ordenando que os advogados produzam uma série de relatórios entre 17 de setembro e 1o de novembro. Uma audiência foi marcada para a semana de 6 de dezembro.
A decisão desta segunda-feira reverte a sentença da semana passada proferida pelo juiz distrital Vaughn Walker, quem disse que os casamentos poderiam ser retomados enquanto instâncias superiores consideravam o assunto.
A corte de apelações também analisa a decisão principal de Walker que anulou a proibição aprovada em votação na Califórnia.
O painel de três juízes não deu nenhuma razão para sua decisão.



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