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terça-feira, 2 de novembro de 2010

Nova escravidão. Leia e faça um resumo de 20 linhas.

Nova escravidão

Seis anos após o massacre de Eldorado dos Carajás, a realidade dos lavradores pouco mudou na região. O Pará, sob forte influência de latifundiários, é o estado com maior número de casos comprovados de trabalho escravo. Isso sem contar o descaso com a infância, que toma forma de meninas nos bordéis e de meninos em serviços insalubres no campo. Apesar do aumento no número de resgates de trabalhadores em 2001 pelo Ministério do Trabalho, faltam ações práticas para impedir que pessoas sejam escravizadas não só na Amazônia, mas em todo o Brasil.
Por Leonardo Sakamoto
Trabalhador em situação de escravidão resgatado da fazenda Peruano, município de Eldorado dos Carajás, Pará
Nos dias 13 e 14 de dezembro passado, foram resgatados 54 trabalhadores rurais que estavam sob condições degradantes de trabalho na fazenda Peruano, município de Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará. A ação, realizada por uma equipe do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi motivada por denúncias de maus-tratos e cerceamento da liberdade. Pessoas não eram pagas havia meses, recebendo apenas arroz, feijão e alojamento - pequenas barracas de madeira, palha ou lona, em que se amontoavam 10, 20 redes. A água, suja e imprópria, servia para consumo, banho e lavagem de roupa. Um perigo, haja vista que muitas vezes a pele ficava contaminada com veneno usado no pasto e não havia equipamentos de proteção.
Segundo Marinalva Cardoso Dantas, chefe da equipe, ao todo foram registrados 20 autos de infração - entre eles o de trabalho infantil. A fazenda de gado, considerada modelo no desenvolvimento de matrizes reprodutoras, inseminação artificial e comercialização de embriões, foi obrigada a pagar os salários e direitos trabalhistas devidos. O proprietário, Evandro Mutran, um dos maiores criadores de nelore do estado, procurado por esta reportagem, não foi localizado.
No ano passado, de acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, cerca de 1,6 mil pessoas foram resgatadas no país em operações dos grupos móveis de fiscalização em conjunto com a Polícia Federal - o maior número registrado até hoje e um grande salto se comparado a 2000, quando 583 pessoas ganharam a liberdade. Aproximadamente R$ 1,2 milhão em direitos trabalhistas pagos, isso sem contar o valor das multas geradas pelos autos de infração.
O trabalho escravo hoje não é o mesmo das senzalas e do tráfico negreiro que vigorou por séculos. Mudou, assumiu nova cara, mas manteve a característica de privar o ser humano de sua dignidade. Apesar do aumento na eficiência da fiscalização, não há o que comemorar. Uma série de entraves à ação dos grupos móveis e a carência de políticas públicas contra o trabalho forçado impedem que milhares de outras pessoas alcancem a liberdade. Indefinições jurídicas, impunidade e a falta de uma política fundiária eficaz têm garantido a utilização de mão-de-obra escrava em fazendas, garimpos, bordéis, indústrias e estabelecimentos comerciais.
Grupo de trabalhadores resgatados na fazenda Peruano
"Infelizmente não há uma estatística exata de quantos permanecem em situação análoga à escravidão", afirma Cláudio Secchin, chefe da divisão de apoio à fiscalização móvel. O MTE considera que há três cativos para cada libertado, de acordo com dados obtidos nas ações. Frei Xavier Plassat, da coordenação nacional da campanha contra o trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), discorda e acredita que o número de pessoas que todo ano caem em cativeiro seja muito maior. O órgão, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a mais importante entidade não-governamental que atua nessa área, estima que existam entre 8 mil e 12 mil trabalhadores em situação de escravidão ou de superexploração no período de pico do serviço de limpeza de pasto na Amazônia, entre maio e agosto.
A transformação da maior floresta tropical do mundo em pasto tem sido realizada boa parte das vezes por mão-de-obra escrava trazida do nordeste. Se o Pará é o local com maior incidência de casos (60% do total, segundo o MTE), Maranhão, Bahia e Piauí, além de usuários, são os principais fornecedores de gente.
Casos de condenação são raros: em todo o país, houve apenas dois. Recentemente, o de uma fazenda em Rondônia, julgado em última instância, e o de Antônio Barbosa, proprietário da fazenda Alvorada, município de Água Azul do Norte (PA). Como a pena estabelecida pelo Código Penal é pequena e dá direito a sursis, o juiz a transformou em doação de 30 cestas básicas durante seis meses. O que não amedronta ninguém, haja vista que trabalhadores foram novamente resgatados das terras de Barbosa após uma fiscalização realizada em novembro passado. "Há fazendas que já foram flagradas cinco vezes", afirma José Batista, advogado e coordenador regional da CPT em Marabá (PA). A própria falta de definição sobre o que seria hoje "trabalho escravo" tem dificultado a aplicação de penas e garantido a impunidade.
Nova escravidão
Comete um grande equívoco quem iguala a situação atual àquela que existia no país até o final do século 19. Afirmar que, apesar da Lei Áurea, a escravidão não terminou é fazer uma confusão que acaba atrapalhando a busca de soluções objetivas para o problema.
Camisa de garimpeiro contratado para limpar pasto.
Segundo Antônio Penalves Rocha, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo e um dos maiores pesquisadores do assunto, antes de mais nada, é necessário fazer uma diferença entre a existência de trabalho escravo e a sociedade escravista. Nesta, as leis garantiam a possibilidade de uma pessoa assumir a propriedade de outra e de seus herdeiros. Ou seja, isso era aceito e incentivado pelo Estado. De acordo com Penalves, houve apenas cinco sociedades escravistas na história, nas quais o sistema de produção e a própria organização social estavam baseados totalmente na utilização desse tipo de mão-de-obra: Brasil, Estados Unidos, Caribe, além de Roma e Grécia antigas. Com a promulgação da Lei Áurea, em maio de 1888, o Brasil foi o último país a pôr fim à escravidão, com a revogação dos instrumentos jurídicos que a sustentavam.
Isso não significa que a utilização de trabalho semelhante ao escravo tenha terminado. O cativeiro justificado por títulos de propriedade já começava a dar lugar à servidão por endividamento mesmo antes dessa data, como acontecia no caso dos migrantes nordestinos que acabavam se tornando escravos nos seringais amazônicos.
Em 1926, a Liga das Nações - sociedade de países que se originou após a 1ª Guerra Mundial - adotou uma convenção na qual se proibiram a escravidão e o tráfico de pessoas, discorrendo a respeito da necessidade de evitar que o trabalho forçado produzisse "condições análogas à escravidão". Trinta anos mais tarde, a ONU adotou a Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, ampliando o conceito de trabalho forçado e descrevendo as práticas análogas à escravidão. Entre elas, estavam a servidão (na qual, em troca do acesso à terra, a pessoa fica obrigada a trabalhar e a viver nela) e a prática de "comércio" de mulheres ou crianças, oferecidas em matrimônio, no abatimento de uma dívida ou passadas em herança como instrumentos de trabalho.
José Carlos Filho, 62 anos, encontrado doente na rede de um dos alojamentos e internado às pressas. Ele tremia há três dias, não de malária ou dengue, mas de má alimentação.
De acordo com Penalves, a forma mais encontrada no Brasil é a da servidão, ou peonagem, por dívida, em que a pessoa empenha sua própria capacidade de trabalho ou a de pessoas sob sua responsabilidade para saldar uma conta. Mas isso acontece sem que o valor das tarefas executadas seja aplicado em sua liquidação de forma razoável ou que a duração e a natureza do serviço estejam claramente definidas. Ambas as convenções, a de 1926 e a de 1956, entraram em vigor no país em janeiro de 1966.
Durante muito tempo, negou-se a existência de formas de escravidão no território nacional. Para alguns juristas, políticos e fazendeiros, o problema é coisa do passado, uma vez que não há mais o direito à propriedade sobre outra pessoa.
Em 1971, surgiram as primeiras denúncias de formas contemporâneas de escravidão, feitas por dom Pedro Casaldáliga sobre a situação dos trabalhadores com dívidas impagáveis. Sete anos mais tarde, a denúncia feita pela CPT contra a fazenda Vale do Rio Cristalino, pertencente à Volkswagen, localizada no sul do Pará, a partir do depoimento de peões que conseguiram fugir a pé da propriedade, deu visibilidade internacional ao problema. Mas isso não foi suficiente para inibir tal crime. No ano passado, em uma fazenda no município maranhense de Açailândia 41 crianças mantidas em regime de escravidão foram resgatadas.
Integrantes do grupo móvel de iscalização checam os caderninhos dos gatos nos quais ficam anotados as dívidas dos trabalhadores
Dívidas
O sistema pode sofrer variações dependendo do local, mas em boa parte do país funciona da mesma forma. Não é apenas o cerceamento da liberdade que o caracteriza, e sim uma série de etapas. Segundo Ela Wiecko de Castilho, subprocuradora-geral da República e professora de direito penal na Universidade de Brasília e na Universidade Federal de Santa Catarina, o processo inclui: recrutamento, transporte, hospedagem, alimentação e vigilância. E cada qual com a existência de fraudes, ameaças e violência física ou psicológica.
Devido à seca, à falta de terra para plantar e de incentivos dos governos para fixação do homem no campo, aos altos juros do crédito agrícola, ao desemprego nas pequenas cidades do interior ou a tudo isso junto, o trabalhador acaba não vendo outra saída senão deixar sua casa em busca de sustento para a família. Ao ouvir rumores de que existe serviço farto em fazendas, ele vai para esses locais espontaneamente ou é aliciado por gatos (contratadores de mão-de-obra que fazem a ponte entre o empregador e o peão). Estes, muitas vezes, vêm buscá-lo de ônibus ou caminhão - o velho pau-de-arara.
Já na chegada, o peão vê que a realidade é bem diferente. A dívida que tem por conta do transporte aumentará em um ritmo constante, uma vez que o material de trabalho pessoal, como botas, é comprado na "cantina" do próprio gato, do dono da fazenda ou de alguém indicado por eles. Os gastos com refeições, remédios, pilhas ou cigarros vão para um "caderninho", e o que é cobrado por um produto dificilmente será o seu preço real. Um par de chinelos pode custar o triplo. Além disso, é costume do gato não informar o montante, só anotar. Saber o valor correto não adiantaria muito, pois, na maioria das vezes, o local de trabalho fica em áreas isoladas e os peões não têm dinheiro. Cobra-se por alojamentos precários, sem condições de higiene.
Local onde é retirada a água para beber, cozinhar, onde toma-se banho e lava-se as roupas do alojamento do trabalhadores do gato frazão. Acreditam que não é necessário ferver a água.
No dia do pagamento, a dívida do trabalhador é maior do que o total que ele teria a receber - isso considerando que o acordo verbal feito com o gato é quebrado, tendo o peão direito a um valor bem menor que o combinado. Ao final, quem trabalhou meses sem receber nada acaba devedor do gato e do dono da fazenda, e tem de continuar suando para poder quitar a dívida. Um poço sem fundo.
Muitas vezes quando peões reclamam das condições ou querem deixar a fazenda, capatazes armados os fazem mudar de idéia. "A água parecia suco de abacaxi, de tão suja, grossa e cheia de bichos." Mateus*, natural do Piauí, e seus companheiros usavam essa água para beber, lavar roupa e tomar banho. Foi contratado por um gato para fazer "roça de mata virgem" - limpar o caminho para que as motosserras pudessem derrubar a floresta e assim dar lugar ao gado - em uma fazenda na região de Marabá. Com os olhos cheios de água, conta que, no dia do acerto, não houve pagamento. Ele reclamou da água na frente dos demais e por causa disso foi agredido com uma faca. "Se não tivesse me defendido com a mão, o golpe tinha pegado no pescoço", conta, mostrando um corte no dedo que lhe tirou a sensibilidade e o movimento. "Todo mundo viu, mas não pôde fazer nada. Macaco sem rabo não pula de um galho para outro." Mateus foi instruído pelo gerente da fazenda a não dar queixa na Justiça.
Entrada da cidade de Eldorado dos Carajás, onde podem ser encontrados hotéis peoneiros e bordéis
Há trabalhadores que chegam à região sem ter feito acordo prévio. Hospedam-se nos chamados "hotéis peoneiros", ficando dias até que algum gato venha buscá-los, "compre" suas dívidas e os leve às fazendas. A partir daí, tornam-se seus credores e devem trabalhar para abater o saldo. Muitos seguem contrariados por estarem sendo negociados. Mas há os que vão felizes, pois acreditam ter conseguido um emprego que possibilitará honrar seus compromissos e enviar dinheiro para casa.
"O pessoal vai para o hotel no quilômetro 100 (da rodovia PA-150, entre Marabá e Eldorado dos Carajás) e a gente pega para trabalhar", afirma Júnior Costa Silva, o Corró, gato que trabalha para a fazenda Peruano. Ele, que desconta metade do pagamento destinado aos trabalhadores para cobrir despesas, chegou a confessar que não deixava os peões irem embora enquanto não quitassem as dívidas. Depois, diante de câmeras de vídeo, voltou atrás.
Esta reportagem visitou vários desses hotéis em Eldorado dos Carajás. Em dezembro, mês de chuvas, é mais difícil conseguir peões, mas o proprietário de um desses locais informou que, mesmo assim, poderia providenciar alguns, por um preço que seria acertado depois. Com o fim do período chuvoso, as pousadas ficam lotadas novamente. A atuação da fiscalização dos grupos móveis e da CPT na região tem contribuído para diminuir os negócios desses hotéis.
De maneira geral, a situação contemporânea é bem mais vantajosa para os "patrões", do ponto de vista financeiro e operacional, que a da época da escravidão. O sociólogo norte-americano Kevin Bales, em seu livro Disposable People: New Slavery in the Global Economy (Gente Descartável: A Nova Escravidão na Economia Mundial), traça paralelos entre esse sistema e o antigo. Entre eles estão: baixo custo de aquisição (muitas vezes, apenas o transporte); lucros maiores (não há gastos com manutenção); grande reserva de mão-de-obra (um gigantesco contingente de trabalhadores sem perspectivas); relação de curto período (terminado o serviço, não é mais necessário prover o sustento); escravos descartáveis (a reserva garante a rápida substituição, sem ônus ao empregador) e irrelevância de diferenças étnicas e culturais. Escravizam-se pessoas pobres e desprovidas de posses, mais vulneráveis a cair nas armadilhas. Bales faz uma estimativa de que existam atualmente 25 milhões de pessoas cativas em todo o mundo.

2 comentários:

  1. Todos nós de certa forma seremos sempre escravos.
    Escravos da dívida da casa ao banco.
    Escravos das mais básicas necessidades humanas, das quais se destaca a nossa barriga sempre reclamando sustento periodico.
    Saber em que ponto desta escravatura a dignidade humana é posta em jogo, não é mais do que comparar a situação em concreto com os padrões que a sociedade vai permanentemente definindo e alterando.
    Penso que a meta ideal de acabar com a exploração do homem por outro homem nunca será alcançada na totalidade, pois o interesse individual sempre se sobreporá ao interesse colectivo, isto porque o ser humano não deixa de ser escravo de si mesmo.
    O homem sempre será um escravo do corpo onde se encontra encerrado.
    António Nobre
    ahnobre@gmail.com

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  2. Todos nós de certa forma seremos sempre escravos.
    Escravos da dívida da casa ao banco.
    Escravos das mais básicas necessidades humanas, das quais se destaca a nossa barriga sempre reclamando sustento periodico.
    Saber em que ponto desta escravatura a dignidade humana é posta em jogo, não é mais do que comparar a situação em concreto com os padrões que a sociedade vai permanentemente definindo e alterando.
    Penso que a meta ideal de acabar com a exploração do homem por outro homem nunca será alcançada na totalidade, pois o interesse individual sempre se sobreporá ao interesse colectivo, isto porque o ser humano não deixa de ser escravo de si mesmo.
    O homem sempre será um escravo do corpo onde se encontra encerrado.
    António Nobre
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