Total de visualizações de página

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal Brasileiro

Leia e posicione-se, num texto opinativo.
PDF Imprimir E-mail
Nathalia Clark
08 Jun 2010, 21:50
alt

O deputado Aldo Rebelo durante apresentação de seu relatório (foto Agência Brasil)


Brasília -
Ânimos exaltados, ansiedade e controvérsia marcaram a apresentação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal Brasileiro. A audiência pública foi realizada nesta terça-feira (08), em plenário lotado da Comissão Especial que trata do assunto, na Câmara dos Deputados. Com citações descontextualizadas de historiadores, literatos e poetas, numa confusão de argumentos, o parecer do relator defende que as Áreas de Preservação Permanente (APPs) devem ser regulamentadas pelos governos de cada estado, podendo ser aumentadas ou reduzidas em até 50%. A proposta também dispensa a Reserva Legal às pequenas propriedades, além de anistiar as multas por crime ambiental emitidas até julho de 2008, através de um Plano de Regularização Ambiental (PRA).

O relatório prevê ainda a criação de uma espécie de moratória para o desmatamento de florestas. Ou seja, por um período de cinco anos não será permitido o corte raso de novas áreas de floresta nativa para a abertura de novas áreas destinadas à agricultura e pecuária.

Segundo o deputado, trata-se de uma medida importante para que possam ser implementados os mecanismos previstos na legislação, tais como o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) e os PRAs. “A suspensão de ampliação das atividades possibilitará a cada estado definir como, quando e onde quer crescer e onde quer proteger a natureza”, afirmou.

Já para Paulo Adario, coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, a medida apenas isenta os fazendeiros de penalização. A propósito, para o ambientalista, o parecer representou uma vergonha para a legislação brasileira e uma imensa oportunidade histórica perdida: “o relator teve a chance de sanar esse fosso que gera discórdia fazendo uma proposta de lei que unisse produção e conservação. Mas preferiu virar lobista do agronegócio”.

Ataque às ONGs

alt

Audiência na Câmara dos Deputados. (foto: Nathalia Clark)



Citando o poema “A queimada”, de Castro Alves, Rebelo inicia sua propaganda anti-ONGs. Segundo ele, o ambientalismo, já diziam os norte-americanos, é resultado de “um ecologismo ideológico que se juntou com o empreendedorismo milionário das ONGs”, e rota de fuga entre o socialismo e o comunismo. Ele classificou as ONGs como “grupos poderosamente articulados internacionalmente, mobilizados para dificultar a marcha de construção de uma sociedade materialista, progressista e avançada”.

O deputado acusou os países ricos de limitar o acesso dos países pobres aos mesmos recursos naturais e bens de consumo, e fazer isso através das ONGs e de manifestações ambientalistas. “Recebendo farto financiamento, essas organizações desembarcam aqui como promotoras do bem ambiental e nacional, mas escondem seu real interesse”, afirmou. Mas não deixou de comparar a situação brasileira com a de países estrangeiros: “com tanto boi no mundo, o do Brasil foi apontado como inimigo número um, mesmo ele, que figura no imaginário popular, símbolo do folclore nacional”.

Em discurso que ele mesmo adjetivou como “enfadonho”, o deputado deixou explícita sua pendência para uma posição que beneficia a bancada ruralista. Historicamente, tentou provar como, mesmo a lei de 1965 não tinha como preocupação primeira a questão ambiental, mas função econômica e geopolítica. Afirmou que a legislação de hoje é inadequada e relega 90% dos produtores rurais à ilegalidade, submetidos a sanções dos órgãos públicos. Ela torna “crime ambiental o próprio ato de viver”, disse.

Só no ano que vem

Paulo Adario concorda, porém, que o código florestal tenha que sofrer algumas mudanças, mas apenas com cautela e tempo para discussões. “É importante fazer ajustes sim, mas com aval e participação da sociedade civil. Foram convocados mais representantes dos ruralistas do que ambientalistas para os debates. Este ano não é adequado para isso. A proposta do Greenpeace é que passe pra o ano que vem a discussão”, completou.

Para ele, o projeto em si tem muitas perversidades ocultas e, talvez, a maior delas seja a atribuição ao Poder Público, ou seja, aos contribuintes, a responsabilidade pela recuperação do passivo ambiental: “O fazendeiro destrói e a gente é quem paga”.

A proposta de lei também permite que a APP seja contabilizada na reserva legal - 80% na Amazônia, 35% no cerrado e 20% em outras regiões - mas os estados teriam autonomia para redefinir a porcentagem de acordo com o ZEE.

Aos pequenos proprietários, que possuam até 4 módulos rurais (o que, na Amazônia, pode chegar a 400 hectares), será dispensada a reserva legal, mas permanecem obrigatórias as APPs.

Sob protestos dos ambientalistas, servidores do Ibama e demais deputados, o presidente da comissão, Moacir Micheletto (PMDB/PR), declarou suspensa a sessão às 17h30 por conta da Ordem do Dia. A continuação da leitura, na íntegra, do relatório será amanhã, às 13h, na Câmara.do Dia.
Comentários
Adicionar RSS


comunista de resultados comprovado hoje
Eric Road Estrada 08/06/2010 21:00:01

Nada mais poderia sair da boca deste político patético do que saiu hoje. Uma
linha de raciocínio tosca, querendo ser envernizada com um ar de embasamento
científico com o uso de citações de textos inaproveitáveis à seriedade do
tema que está em discussão. Um político-ignóbil-comunista como ele - parte
da base de sustentação de um governo capitalista selvagem ao extremo com a
mentalidade obtusa do discurso brasileiro em Estocolmo da década de 70 - não
poderia produzir algo senão propostas tão tacanhas quanto seu posicionamento
político em pleno século XXI. Quando não há argumentos sérios para usar,
não há o que fazer senão construir o discurso ridículo de que ONGs
multinacionais querem impor barreiras econômicas ao Brasil por meio da
conservação da natureza. A única proposta minimamente decente quando se fala
em Aldo Rabelo é seu envio imediato e sem volta à Coreia do Norte; já que ele
é um comunista, que vá desaguar suas tosquices em um país onde ele se
sentirá em casa.
ridiculo
Luiz Augusto Catapano 09/06/2010 05:29:39

Patético o discurso do sr Aldo Rebelo. Esses pseudo comunistas bem
assentadinhos num posto do governo mais capitalista que o Brasil já teve só
servem para exigir indenizações a custa dos contribuintes para os
"companheiros" que lutavam para impor uma ditadura da pior espécie no
país.
Bandido!
Thieres Pinto 09/06/2010 06:30:27

Comunista a serviço dos ruralistas.
Quem é o patrão do comuna?
Luiz Gustavo Gonçalves 09/06/2010 08:04:51

Não se acha em lugar algum quem foram os doadores de campanha do Aldo nas
eleições de 2006. Só se sabe que o de****do declarou ter recebido R$
31.696,25 e R$ 573.696,25, respectivamente em agosto e setembro daquele ano
(dados do TSE, em http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2006/prest
_parcial_blank.htm). Quem, quais pessoas e empresas, foram os financiadores do
comunista? Quem são seus patrões? Os agricultores brasileiros, a quem ele
dedica o relatório, teriam grana pra financiar aquela campanha?
Discurso vazio das ONGS
Mariana Soares 09/06/2010 08:08:22

O brasileiro precisa retirar de seu discurso os preconceitos inseridos no
contexto ambiental pelas ONGS!
O discurso dos ambientalistas é vazio! A
necessiadade do país é desenvolvimento sustentável, temos que equilibrar a
proteção com o desenvolvimento.
Pink Aldo
Anônimo 09/06/2010 09:15:32

Aldo Rebelo, o amigo vermelho do agronegócio cinza.
Discurso vazio?
Jorge 09/06/2010 10:11:08

O desenvolvimento sustentável que eu saiba sem foi a bandeira dos
ambientalistas e do cidadão consciente e culto desse país. Esse discurso nunca
foi absorvido pelo agronegócio, pelo contrário, ainda acham que estão na
década de 50, cultuando um modelo atrasado socialmente e principalmente
ambientalmente. Quer prova maior do que o relatório desse De****do para cair
qualquer máscara do agronegócio em relação ao meio-ambiente? Por favor,
nosso agronegócio, ou pelo menos grande parte dele, ainda não sabe que o mundo
e o mercado mudaram, e pode ter certeza que a sociedade paulista/paulistana irá
expurgar da vida pública esse Senhor chamado Aldo Rebello. Ontem ele deu seu
atestado da ignorância e do retrocesso em que nossos "representantes"
ainda vivem.
Discurso Vazio? Retificação devido a erro de grafi
Jorge 09/06/2010 10:49:07

O desenvolvimento sustentável que eu saiba sempre foi a bandeira
dos
ambientalistas e do cidadão consciente e culto desse país. Esse discurso
nunca
foi absorvido pelo agronegócio, pelo contrário, ainda acham que estão
na
década de 50, cultuando um modelo atrasado socialmente e
principalmente
ambientalmente. Quer prova maior do que o relatório desse
De****do para cair
qualquer máscara do agronegócio em relação ao
meio-ambiente? Por favor,
nosso agronegócio, ou pelo menos grande parte dele,
ainda não sabe que o mundo
e o mercado mudaram, e pode ter certeza que a
sociedade paulista/paulistana irá
expurgar da vida pública esse Senhor
chamado Aldo Rebello. Ontem ele deu seu
atestado da ignorância e do retrocesso
em que nossos "representantes"
ainda vivem.

Retirado daqui

http://www.oeco.com.br/reportagens/24027-relatorio-de-rebelo-anistia-crimes-ambientais

............................................

Editorial da Folha de São Paulo

Editoriais

editoriais@uol.com.br

Retrocesso florestal Relatório de Aldo Rebelo alia atraso ruralista a nacionalismo antiquado para desmontar legislação que protege as florestas

O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) à comissão especial da Câmara, com propostas para o novo Código Florestal, extingue a pouca luz da discussão e deixa em cinzas as pontes que ruralistas e ambientalistas mais esclarecidos vinham tentando construir entre os dois lados.
O código, que existe desde 1965, foi modificado em 2001 por medida provisória. O texto estipula que donos de terras estão obrigados a manter intactas parcelas de reserva legal -de 20% a 80% da propriedade, a depender da região.
Proprietários particulares, assim, dividem com o poder público o ônus de preservar as matas como bens comuns. Além da reserva, a legislação em vigor prevê áreas de proteção permanente (APPs). Sem exploração agrícola e cobertos de vegetação, topos de morro e margens de corpos d'água impedem erosão e assoreamento de nascentes, rios e represas -no interesse de todos.
Até o final do século 20, latifundiários e ruralistas limitavam-se a desrespeitar o código, certos da impunidade. A partir de 2008, o governo federal passou a atuar com mais rigor, no esforço de conter o desmatamento na Amazônia.
Tornou-se necessário reconhecer em cartório (averbar) o passivo ambiental. Vale dizer, delimitar e registrar as áreas desmatadas em desacordo com a legislação. Na falta de averbação até dezembro daquele ano, o dono ficaria sujeito a multas diárias de R$ 50 a R$ 500 por hectare.
A ameaça de fiscalização pôs os ruralistas em polvorosa. Passaram a denunciar o código de 1965 como uma peça que inviabilizaria a agropecuária nacional. Conseguiram arrancar do governo Lula sucessivos adiamentos do prazo para início das multas, de 2008 para 2009 e depois para 2012.
Todos os que tenham cumprido a lei descobrem-se agora como tolos. Encorajados pelo vaivém do Planalto, ruralistas infratores e seus cúmplices parlamentares se lançaram numa campanha para derrubar o código.
O nacionalismo antiquado do PC do B só veio tornar mais "aloprada" essa visão discrepante de tudo o que se descobriu e aprendeu sobre economias sustentáveis nas últimas décadas. Houve recentemente reduções no desmatamento da Amazônia, como quer a opinião pública nacional e internacional. Mas, para Rebelo, isso equivale a dobrar-se diante de potências imperialistas.
A proposta alinhavada pelo relator prodigaliza moratórias, suspende multas, alarga prazos para recomposição de reserva legal, reduz APPs, libera exploração de várzeas e topos de morro... Um lobista em defesa dos interesses mais atrasados da agropecuária não teria feito melhor do que o parlamentar comunista.
Ao tentar transformar em regra de direito o fato consumado dos crimes ambientais, o relator abandona a busca de equilíbrio entre agenda econômica e natureza. Não por acaso, acata a reivindicação de delegar aos Estados o poder de legislar sobre reserva legal e APPs -que mal disfarça a intenção de transferir as leis para instâncias mais vulneráveis à influência corruptora.
Se faltar ao Congresso coragem para enterrar de pronto esse projeto, que ao menos adie a decisão para a próxima legislatura.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Pesquisar este blog

Arquivo do blog