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segunda-feira, 14 de junho de 2010

eutanásia

O tema é a eutásia. Posicione-se

TEXTO 1
Duvido de que uma pessoa normal e não um assassino, gerado pela banalidade do momento, pela simplicidade do ato, conseguisse encontrar uma resposta para essas questões. Duvido de que, em plena posse de sua consciência, pudesse se sentir totalmente isento de culpa.

Eis um caso que merece ser comentado, o do jornalista britânico Ray Gosling, que há poucos dias confessou publicamente pela TV ter praticado a eutanásia em um ex-parceiro seu, que sofria de Aids, sufocando-o com o travesseiro do quarto do hospital, "para poupá-lo de uma dor terrível". Gosling declarou ainda que não sentia culpa, nem remorsos pelo ato, por estar convicto de ter feito "o certo". Acredito que, ao menos na Inglaterra, ele há de ser tratado como um heroi, por fazer o que fez e por tê-lo trazido a público, assim como não será muito bem visto o fato de a lei pretender puni-lo. Da Europa continental, hão de chegar à velha Álbion cartas e manifestos de intelectuais condenando qualquer penalidade ao jornalista, que, afinal, já tem 70 anos. A eutanásia há de voltar ao centro do debate, com os seus defensores podendo contar agora com o testemunho de Gosling, cidadão irrepreensível, profissional respeitado, homem de bem. Creio que parte dessas louvaminhas há de chegar ao Brasil, onde não faltarão vozes a lhe fazerem coro.
Nem é preciso dizer que este observador de pássaros e de helicópteros que atulham os céus de São Paulo de Piratininga não integrará tal exaltado coral de progressistas. Não vejo em Gosling nenhum traço de heroísmo e tenho certeza de que seu lugar é mesmo em Old Bailey, a egrégia corte criminal de Londres, como bem sabem os admiradores de Dickens e Conan Doyle. Assim como a maioria de meus leitores, eu condeno Ray Gosling, embora, talvez, não pelas mesmas razões, ou não de todo por elas. Sou contra a eutanásia, isso é ponto pacífico, mas não é o fato de o jornalista bretão ter assassinado o parceiro que me levaria a condená-lo. Antes, eu o condeno por não sentir culpa, por não sentir remorsos, por sua absoluta certeza de ter feito "o certo". É aí que se encontra o inominável.

Se tem realmente esse grau de certeza em sua consciência, se não sente de fato um pingo de culpa por nada, Gosling não pode ser considerado uma pessoa normal, um ser humano. Coloco-me no lugar dele, diante do moribundo (que, no meu caso, seria do sexo feminino) e da terrível decisão que me vejo forçado a tomar. Confesso que não consigo extrair de mim nada além da incerteza. Me vejo transido pela mais implacável dúvida. Serei movido pelo altruísmo e me sacrifico, cometendo essa abjeção que é o homicídio (pelo qual poderei ser responsabilizado algum dia), para abreviar o sofrimento de minha amiga? Ou estarei querendo me aliviar do fardo que é acompanhá-la nessa longa e dolorosa jornada rumo ao fim, deixando de lado meu cotidiano e meus próprios afazeres, por tempo indeterminado, para poder cuidar dela, sofrendo empaticamente cada sofrimento seu e me deixando arrastar para um inferno ainda pior, pois para mim, ao contrário dela, me esperam a superação desse maldito trauma e o retorno à amenidade da vida?

Duvido de que uma pessoa normal e não um assassino, gerado pela banalidade do momento, pela simplicidade do ato, conseguisse encontrar uma resposta para essas questões. Duvido de que, em plena posse de sua consciência, pudesse se sentir totalmente isento de culpa. De quem obteria a certeza de ter agido corretamente sob o ponto de vista moral, se a única pessoa capaz de dá-la, ele mesmo, não se encontrava nem se encontra integralmente apta a fazê-lo, uma vez que devassada pelas mais terríveis circunstâncias? Dar-se essa certeza, como se deu Gosling, sem poder dá-la, é tornar-se cúmplice de si mesmo e aí já se encontra um indício inapelável da autoria de um crime. Isso tudo, é claro, se o que diz Gosling é verídico, se de fato ele matou um ex-parceiro, já que não declarou seu nome nem outros detalhes concretos do caso, se é que ele não teve um surto psicótico e inventou, em delírio, toda essa história, se é que ele não engendrou a tragédia para fazer-se um mártir da causa gay ou tão somente obter seus quinze minutos de fama universal. Certezas numa situação como essa são impossíveis, especialmente numa civilização midiática.

http://www.midiasemmascara.org/artigos/direito/10808-eutanasia-e-espetaculo.html
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texto 2
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Fevereiro de 2009
Eutanásia


Reuters
A longa agonia da italiana Eluana Englaro, morta em 9 de fevereiro de 2009, aos 38 anos, 17 dos quais passados em estado vegetativo, reacendeu em todo o mundo o debate sobre a eutanásia e a ortotanásia. A prática de provocar a morte de um paciente em estado grave cuja reabilitação é descartada pelos médicos é polêmica, mesmo quando é o próprio paciente quem a solicita. Antes de suspender a alimentação de Eluana, vítima de um acidente de carro em 1992, a família teve de atravessar uma longa e ruidosa batalha na Justiça - e a oposição do premiê Silvio Berlusconi. O caso chegou a gerar uma crise política na Itália. Além de se recusar a assinar o decreto-lei criado por Berlusconi para impedir a eutanásia de Eluana, aprovada em novembro pela máxima corte de Justiça italiana, o presidente Giorgio Napolitano taxou a atitude do colega de inconstitucional. Em seu pedido à Justiça, a família afirmou que levar Eluana à morte atenderia à vontade da paciente. A seguir, mais informações sobre a prática.
1. O que é exatamente a eutanásia e por que é tão polêmica?
2. Como é realizado o procedimento que recebe o nome de eutanásia?
3. A eutanásia é considerada uma prática legal no Brasil?
4. Eutanásia pode ser também chamada de suicídio assistido?
5. Qual é a posição da Igreja Católica brasileira a respeito?
6. Há instituições que defendam a eutanásia no Brasil?
7. No âmbito político, já se tomou alguma medida para regulamentar a prática?
8. Há países onde a eutanásia é permitida por lei?
9. Quais argumentos são usados contra e a favor da eutanásia?
10. A eutanásia é uma prática característica do mundo moderno?
1. O que é exatamente a eutanásia e por que é tão polêmica?
De acordo com o dicionário Houaiss, eutanásia é o “ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis”. Daí, já se pode diferenciar a prática da distanásia, expressão relativa a uma morte lenta e sofrida, e da ortotanásia, vocábulo que representa a morte natural. A eutanásia suscita polêmica pelas mesmas razões que fazem do aborto um motor de calorosos debates: porque perpassa a bioética, e também a moral de cada um. Não há consenso a respeito da validade da prática nem mesmo entre os médicos, porque não há acordo a respeito do que sentem e pensam doentes em coma ou em estado vegetativo. Exemplo dessa dissintonia de opiniões é o caso Terri Schiavo, a americana morta por eutanásia em 2005 a pedido do marido. Ele se apoiava num diagnóstico médico segundo o qual Terri, que em 1990 sofrera uma parada cardíaca e ficara sem oxigenação no cérebro, já não possuía consciência. Os pais da paciente, no entanto, dispunham de outros laudos, que afirmavam que Terri tinha uma consciência mínima, e se opunham à sua morte. A Justiça dos Estados Unidos acabou dando ganho de causa ao marido. Os aparelhos foram desligados e ela morreu.
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2. Como é realizado o procedimento que recebe o nome de eutanásia?
Existem pelo menos quatro tipos de eutanásia, divididos em duas categorias: a voluntária e a involuntária, e a passiva e a ativa. Na eutanásia ativa, também chamada de positiva ou direta, o paciente recebe uma injeção ou uma dose letal de medicamentos. Conhecida ainda como negativa ou indireta, a eutanásia passiva foi a que matou Eluana Englaro, cuja alimentação foi suspensa. Aqui, o que conta é a omissão: o paciente deixa de receber algo de que precisa para sobreviver. A diferença entre eutanásia voluntária e involuntária está na participação do paciente. Numa, ele coopera, tomando parte da decisão. Na outra, a ação é praticada sem o seu aval ou mesmo sem o seu conhecimento. Uma outra classificação, que cruza fins e voluntariedade, divide a eutanásia em libertadora (aquela que abrevia a dor de um doente incurável), piedosa (aplicada a pacientes terminais e em estado inconsciente) e eugênica (do tipo que os nazistas praticavam para eliminar indivíduos apsíquicos e associais).
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3. A eutanásia é considerada uma prática legal no Brasil?
Não. As leis brasileiras sequer preveem a prática. A eutanásia não possui nenhuma menção nem no Código Penal Brasileiro, que data de 1940, nem na Constituição Federal. Por isso, legalmente falando, o Brasil não tem nenhum caso de eutanásia - quando algo semelhante acontece, recebe o nome de homicídio ou suicídio. Mas, de acordo com a interpretação que advogados e juízes venham a desenvolver, os artigos 121 e 121 do Código Penal podem ser empregados para fundamentar posições em relação à prática. O artigo 121 trata do homicídio qualificado, conceito que inclui a morte provocada por motivo fútil, com emprego de meios de tortura ou com recurso que “dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. Em todos esses casos, a pena vai de 12 a 30 anos de reclusão. O artigo 122 versa sobre o suicídio induzido, instigado ou auxiliado por terceiros.
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4. Eutanásia pode ser também chamada de suicídio assistido?
Embora as leis brasileiras não prevejam a eutanásia, ela pode ser definida como uma prática distinta do suicídio assistido, que é quando um paciente pede ele mesmo - e sempre de maneira consciente - ajuda para se matar. É este o caso abordado no filme Mar Adentro, de Alejandro Amenábar, em que o personagem vivido pelo ator Javier Bardem luta para obter o direito ao suicídio. O artigo do Código Penal Brasileiro que dispõe sobre o suicídio assistido, o de número 122, descreve-o como a prática de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça” e prevê de um a seis anos de reclusão, de acordo com os resultados (se lesão ou se morte) da ação. O artigo também prevê a duplicação da pena se o crime tiver motivo egoístico ou se a vítima for menor de idade ou com baixa capacidade de resistência.
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5. Qual é a posição da Igreja Católica brasileira a respeito?
A Igreja é contra a eutanásia. A campanha da fraternidade lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 2008, “Escolhe, pois a vida”, se dirigia contra a eutanásia, bem como contra o aborto e a pesquisa científica com embriões humanos. Ao tomar parte do debate levantado pelo caso Eluana Englaro, o papa Bento XVI afirmou que a eutanásia seria uma “solução falsa para o sofrimento”.
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6. Há instituições que defendam a eutanásia no Brasil?
Sim. Uma delas é oriunda da própria Igreja Católica. É a organização não-governamental (ONG) Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), formada por militantes feministas cristãs, dissidentes das encíclicas e de outros documentos elaborados pela cúpula da igreja e ligada à Teologia da Libertação. Em 2008, ano em que a campanha da fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mirou a eutanásia e o aborto, a CDD elaborou um manifesto, questionando: “É possível afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrer indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?”.
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7. No âmbito político, já se tomou alguma medida para regulamentar a prática?
O Brasil chegou a ter uma iniciativa parlamentar a favor da eutanásia. Foi o projeto de lei 125/96, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que pretendia liberar a prática em algumas situações. Submetida à avaliação das comissões parlamentares em 1996, a proposta não prosperou e acabou sendo arquivada três anos depois. Já o deputado Osmâmio Pereira (PTB-MG) propôs em 2005 uma lei que proibisse claramente e prática no país, definindo-a, assim como ao aborto, como crime hediondo. O seu projeto de lei, de número 5058, também se encontra arquivado.
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8. Há países onde a eutanásia é permitida por lei?
Sim. Na Europa, continente que mais avançou na discussão, a eutanásia é hoje considerada prática legal na Holanda e na Bélgica. Em Luxemburgo, está em vias de legalização. Holanda e Bélgica agiram em cadeia: a primeira legalizou a eutanásia em abril de 2002 e a segunda, em setembro do mesmo ano. Na Suécia, é autorizada a assistência médica ao suicídio. Na Suíça, país que tolera a eutanásia, um médico pode administrar uma dose letal de um medicamento a um doente terminal que queira morrer, mas é o próprio paciente quem deve tomá-la. Já na Alemanha e na Áustria, a eutanásia passiva (o ato de desligar os aparelhos que mantêm alguém vivo, por exemplo) não é ilegal, contanto que tenha o consentimento do paciente. A Europa é o continente mais posicionado em relação à eutanásia, mas é provável que o Uruguai tenha sido o primeiro país a legislar sobre o assunto. O Código Penal uruguaio, que remete à década de 1930, livra de penalização todo aquele que praticar “homicídio piedoso”, desde que conte com “antecedentes honráveis” e que pratique a ação por piedade e mediante “reiteradas súplicas” da vítima.
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9. Quais argumentos são usados contra e a favor da eutanásia?
Não é à toa que a eutanásia é uma prática polêmica, capaz de dividir opiniões: ela reúne muitos prós e contras. Na opinião de seus defensores, o procedimento é uma saída honrosa para os que se veem diante de uma longa e dolorosa agonia. É essa a posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. “Não pode haver dignidade com uma vida vegetativa”, disse ele a VEJA. Reduzir esse sofrimento seria então um ato de solidariedade e compaixão. Os casos em que o paciente pudesse decidir por sua morte seriam ainda concretizações do princípio da autodeterminação da pessoa. Questões de saúde pública também podem entrar na discussão: pode-se falar do custo de manter vivo um paciente sem chance de voltar à plena consciência. Para os que se opõem à eutanásia, isso não é desculpa: o estado tem o dever de preservar a vida humana a todo custo, assim como o médico, de cuja ética não pode abrir mão.
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10. A eutanásia é uma prática característica do mundo moderno?
Não, a eutanásia é uma prática que acompanha a humanidade há milhares de anos. Não é possível saber a data exata em que surgiu. Em artigo publicado no site da sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seção paulista da entidade, afirma que a eutanásia era muito praticada na antiguidade, por povos considerados primitivos. Vale lembrar que a palavra tem origem grega. É o resultado do casamento de “eu”, que significa bem, e “thanatos”, que é morte, representando a boa morte ou morte sem sofrimento.
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Texto 3


O direito de morrer

A Holanda está prestes a ser o primeiro país a legalizar a eutanásia e o debate sobre o assunto pega fogo no mundo todo.

A gaúcha Eulália era uma senhora ativa que não parava em casa. Aos 63 anos, perdeu o marido. Dali em diante, sua vida mudou. Era vista pedindo a Deus que a levasse logo. Foi acometida de uma osteoporose e ficava cada vez mais tempo na cama, definhando, gemendo de dor. Com os anos, perdeu a lucidez e passou a confundir até os rostos mais familiares. Teve que começar a usar fraldas. E chorava com a humilhação de depender dos parentes para tudo. Matriarca de uma família de médicos, dona Eulália foi bem assistida. Aos 75 anos, seu quarto se transformou em um leito de hospital. Ela passou a se alimentar por sonda, a receber soro. Até que entrou em coma, vítima de mau funcionamento dos órgãos e da alimentação insuficiente.
Um dia, um dos médicos da família observou seus reflexos e concluiu que, embora o coração continuasse batendo firme e a respiração não desse sinais de fraqueza, dona Eulália jamais se recuperaria do coma. A profissão lhe dava acesso a medicamentos controlados e ele conseguiu morfina. Um dos parentes aplicou a injeção no braço da doente. A respiração dela foi ficando cada vez mais espaçada. Quinze minutos depois, dona Eulália inspirou suavemente. Nunca mais soltaria o ar.
Essa história é verdadeira, exceto pelo nome da paciente. Aconteceu em 1995. Se tivéssemos publicado o nome real de dona Eulália, os parentes dela poderiam ser processados por homicídio. A pena acabaria atenuada pelo fato de o crime ter sido cometido "por relevante valor social ou moral", como prevê o Código Penal. Mesmo assim, o médico que aplicou a injeção arriscaria passar de quatro a 17 anos na cadeia. Além disso, seria julgado pelo conselho de medicina local, que certamente cassaria sua licença e o proibiria de exercer a profissão. (No atestado de óbito de dona Eulália lê-se "morte natural".)
Ninguém sabe dizer se casos como esse são uma raridade no Brasil ou se são, por aqui, tão comuns quanto na Holanda - onde pelo menos 3,5% das mortes anuais são apressadas por um médico. Lá, na terra dos moinhos e dos tamancos, a Câmara Alta (que equivale ao nosso Senado) prepara-se para votar, até maio, uma lei que vai legalizar a eutanásia - morte provocada pelo médico, com o consentimento do paciente, quando o sofrimento físico ou psíquico é incurável e insuportável - e o suicídio assistido - morte nas mesmas circunstâncias, só que provocada pelo próprio paciente.
"A aprovação é quase certa, já que 92% da população é a favor da legalização da eutanásia", diz o professor de medicina social Gerrit van der Wal, da Universidade Livre de Amsterdã. Em novembro último, a Câmara Baixa daquele país (equivalente à nossa Câmara dos Deputados), já tinha votado a favor da nova lei. Mas, mesmo antes, eutanásia e suicídio assistido eram tolerados na Holanda. É que, em 1993, entrou em vigor uma lei que garantia que nenhum médico seria processado por realizar a eutanásia desde que seguisse algumas regras e que comunicasse tudo à Justiça. Em 1995, uma enorme pesquisa foi feita na Holanda. Os médicos tinham a garantia de que não seriam processados se falassem a verdade. O resultado: de um total anual de 140 000 óbitos, 3 600 tinham ocorrido por meio de eutanásia autorizada pelo doente, 400 por suicídio assistido e 900 por eutanásia não-consentida (sem a concordância explícita do paciente, por ele estar em coma irreversível, por exemplo, como aconteceu com dona Eulália - algo que a nova lei holandesa não prevê e que provavelmente continuará proibido naquele país).
Enquanto isso, por aqui, ninguém toca no assunto. Nem nos corredores dos hospitais, nem nas salas dos tribunais nem nos laboratórios das universidades. Raramente se discute a eutanásia no Congresso ou nas páginas dos jornais. É como se essa questão, que desafia a ética e a medicina, não existisse. Só que ela existe. Como em qualquer lugar, no Brasil tem gente que acha que tem o direito de escolher como e quando quer morrer. E como em qualquer outro país, aqui se pratica a eutanásia. Em que medida, não é possível dizer. É que não há dados. Eis o grande problema causado pelo silêncio que se faz a respeito no país: a falta de informação. Como resultado, as opiniões sobre o tema, quando há, são poucas e pouco informadas.
Uma sondagem recém-realizada pela Super na internet aponta um empate técnico no cenário brasileiro: 50,4% dos 14 915 internautas que responderam à enquete se puseram contra a legalização da eutanásia e 49,6%, a favor. No Canadá, 76% da opinião pública é a favor. Na Austrália, 81%. Nos Estados Unidos, 57%.
Mais números relevantes: de acordo com uma grande pesquisa realizada em 1997 por várias universidades americanas em hospitais daquele país, 40% das pessoas morrem sentindo dores insuportáveis; 80% enfrentam fadiga extrema; e 63% passam por grande sofrimento físico e psíquico ao deixar a vida. Não há razões para crer que a situação seja diferente no Brasil, onde, pelo menos nas grandes cidades, se pratica o mesmo tipo de medicina e as causas de morte são semelhantes. Ou seja: a morte tem sido, na maioria dos casos, uma experiência dramática e dolorosa. Daí a importância de discutir a eutanásia: será que você tem o direito de morrer de outro jeito?
Um dos motivos pelos quais não se fala muito a respeito, especialmente no ambiente médico, apesar de o tema interessar a todo mundo, é o dinheiro. Queiramos ou não, morrer custa caro. Definhar num hospital, sai, em média, 2 000 reais ao dia - seis vezes mais se for numa UTI. (Nos Estados Unidos, 75% das mortes ocorrem em hospitais e um em cada três pacientes terminais passam pelo menos 10 dias em UTIs.) Nos seus últimos seis meses, segundo Daniel Deheinzelin, diretor clínico do Hospital do Câncer, em São Paulo, o paciente torra, em média, com médicos, remédios e hospitais, mais do que gastou com saúde em toda a sua vida. Nos Estados Unidos, segundo pesquisa recente da Time/CNN, nada menos do que um terço das pessoas leva a família à falência ao morrer.
"O fato, inegável, é que os recursos para a saúde são finitos e temos que decidir como gastá-los da melhor maneira possível", diz Daniel. "Ignorar essa discussão é hipocrisia." Ele se refere àqueles casos em que se sabe que o tratamento não vai resolver nada e em que ele é levado adiante mesmo assim. "Às vezes, isso é feito para o médico poder dizer à família que tentou de tudo. Às vezes, é para cobrar mais", diz Daniel. "Antes de discutir a legalização da eutanásia, temos que ter a coragem de estabelecer critérios claros para interromper tratamentos que não estão funcionando ou para não começar novos."
Na Inglaterra, essa discussão está pegando fogo. O governo acaba de resolver que não pagará mais hemodiálise para pessoas acima de 65 anos. Os britânicos sabem que, com isso, muita gente vai morrer. Mas decidiram que o dinheiro, um recurso sempre limitado, seria mais útil se investido, por exemplo, numa campanha antifumo, que tende a salvar um número bem maior de vidas. "Não estou dizendo que os ingleses estejam certos", diz Daniel. "Mas não adianta fugir da discussão, como se houvesse leitos, médicos e equipamento para todo mundo."
Essa discussão, no Brasil, ainda é entendida como sacrilégio. A maioria dos médicos continua tentando até o final prolongar a vida do paciente, mesmo que isso signifique mais sofrimento. "Encher a pessoa de tubos e martirizá-la com tentativas heróicas de reanimação quando não adianta mais nada serve mais à consciência do médico do que ao paciente. É egoísmo", afirma a médica Beatriz de Camargo, especialista em câncer infantil e ardorosa defensora do que chama de "morte digna". Beatriz se depara freqüentemente com um dilema quando trata crianças: uma infecção que surge quando a doença já está na fase terminal. "Nesse caso, normalmente não tentamos curá-la. Tratamos apenas de dar conforto. Mas a decisão é do paciente e da família. Quando eles querem, temos que esgotar todos os recursos."
Mesmo alguns representantes da Igreja Católica, que tem uma postura radicalmente contrária à eutanásia, admitem a relevância desse tipo de discussão. É o caso do padre Léo Pessini, membro da Ordem de São Camilo - o santo italiano que, no século XVI, cuidava dos doentes terminais e cujos seguidores são conhecidos como "os padres da boa morte" ("boa morte", aliás, é o significado em português da palavra grega "eutanásia"). "O tema é interessante porque traz à cena a questão da humanização da morte", diz Pessini, especialista em bioética (campo da filosofia que reflete sobre questões biológicas). Pessini, que conviveu de perto, por 12 anos, com doenças terminais - era capelão do Hospital das Clínicas, em São Paulo -, refere-se também à tendência crescente da vida moderna, refletida na medicina tradicional, de virar as costas para a dor e a agonia. "Temos que aceitar que a vida tem um fim. Não existe cura para a morte", diz. Por mais incríveis que sejam os avanços da medicina, por mais futuristas que sejam as luzinhas e os bip-bips das UTIs, a morte, como reza o ditado, chega para todos.
A questão complica quando se começa a discutir quem é que decide como e quando a morte deve acontecer. Para a Igreja, não há dúvidas: Deus nos deu a vida e só cabe a Ele tirá-la. Não são só os cristãos, maioria no Brasil, que pensam assim - quase todas as grandes religiões acreditam na sacralidade da vida (veja quadro na página 50). Mesmo sem levar Deus em conta, no entanto, há outros argumentos usados freqüentemente para negar ao indivíduo o controle sobre essa decisão fundamental. "A vida não é um bem próprio, pessoal. Trata-se de um bem comunitário que pertence à sociedade", afirma o jurista Celso Ferenczi, professor de direitos humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Para ele, a eutanásia não viola apenas a lei divina - é uma afronta também à lei humana. "O que se chama de morte piedosa vai contra a declaração dos direitos humanos da ONU", diz. A declaração estabelece o direito fundamental à vida. Esse tipo de direito é inalienável, ou seja, não se pode abrir mão dele. Como os direitos humanos são cláusula pétrea de nossa Constituição, não podem ser modificados nem se todos os deputados votarem a favor - só uma nova Assembléia Constituinte teria poder para aboli-los. "A legalização da eutanásia seria inconstitucional", afirma Celso.
"Essa interpretação da Constituição é hipócrita. Na prática, não há vida quando não há perspectiva de vida com qualidade", afirma o senador Gilvam Borges, do PMDB do Amapá, autor do único projeto de lei sobre o assunto tramitando no Congresso - um texto de 1996 nunca colocado em votação. Ele propõe que a eutanásia seja permitida desde que uma junta de cinco médicos ateste a inutilidade do sofrimento físico ou psíquico do doente. O próprio paciente teria que requisitar a eutanásia. Se não estiver consciente, a decisão caberia a seus parentes próximos. Nem o senador tem esperanças de que o projeto vingue. "Essa lei não tem nenhuma chance de ser aprovada", diz Gilvam.
Segundo o deputado federal Marcos Rolim, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, "ninguém quer discutir a eutanásia porque isso traz prejuízos eleitorais". Rolim, que é do PT gaúcho, diz que, nos dois anos em que presidiu a comissão, jamais viu o assunto ser abordado.
A situação é bem diferente nos Estados Unidos. Lá, como aqui, a eutanásia é proibida. O suicídio assistido também é ilegal em 49 dos 50 estados - apenas o Oregon permite que os médicos forneçam os comprimidos letais. Mas ninguém faz silêncio - o tema mobiliza dezenas de associações "pró-vida" (contra o suicídio assistido e a eutanásia) e "pró-escolha" (a favor). Esses últimos clamam pela liberdade do indivíduo em decidir seu destino. Aqueles alertam para um risco: legalizar a eutanásia abriria um precedente que acabaria justificando, mais adiante, a eutanásia não-consentida. Daí para a execução sumária de deficientes e um novo holocausto, defendem os ativistas "pró-vida", seria um passo.
O personagem mais famoso dessa guerra de opiniões é Jack Kevorkian, o "Doutor Morte". Médico idealista para uns, psicopata para outros, Kevorkian conduziu a morte assistida de 130 pessoas e hoje cumpre pena de prisão perpétua no Estado de Michigan, Estados Unidos (veja quadro à direita). Um outro soldado da causa "pró-escolha" é Bry Benjamin, 76 anos, um clínico de Nova York especializado em saúde pública. No começo dos anos 70, quando a discussão sobre eutanásia era tão velada nos Estados Unidos quanto é hoje no Brasil, um casal de idosos o teria procurado. Os dois estavam com câncer e alegavam sofrer muito. Queriam que o médico os ajudasse a morrer. Benjamin conta que sofreu para tomar a decisão, mas acabou concordando. (Para sorte dele, nenhum promotor se animou a processá-lo.)
De lá para cá, o médico decidiu parar de desafiar a Justiça, mas continuou orientando os que desejam morrer. "Não há nenhuma lei que me proíba de conversar sobre a morte", diz. "Conversar", no caso, significa receber pacientes terminais e ensiná-los a realizar o suicídio. "Eu não convenço ninguém a morrer. Mas digo quais remédios eles devem tomar e onde eles podem encontrar as pílulas", diz Benjamin. Esse tipo de assistência, segundo ele, evita que o doente desesperado tenha que apelar para formas de suicídio mais dolorosas ou degradantes.
Um dos casos que Benjamin acompanhou foi o de uma mulher de 38 anos que enfrentava longas e desconfortáveis sessões de hemodiálise havia quase duas décadas. Um dia, segundo ele, ela o procurou e disse que não agüentava mais: queria parar. Benjamin teria respondido que não poderia dizer a ela o que fazer, mas que, se ela não fosse mais à hemodiálise, ele a ajudaria a não sofrer. Assim como no Brasil, nos Estados Unidos o paciente tem o direito de recusar um tratamento, ainda que isso implique na sua morte. A paciente parou com as sessões e morreu em casa, assistida pelo médico e, segundo ele, sem dor.
Outro militante "pró-escolha" é o escritor inglês Derek Humphry, um sujeito bem mais controvertido que Benjamin, embora não tanto quanto Kevorkian. Em 1975, quando Humphry trabalhava como repórter em um jornal de Londres, sua esposa Jean, depois de lutar por anos contra um doloroso câncer de mama, decidiu se render. Pediu ao marido que a ajudasse a morrer. Ele procurou um médico que entrevistara anos antes para uma reportagem e pediu que ele conseguisse a "pílula negra" (expressão usada para qualquer remédio que causa a morte.) Depois, deixou que Jean tomasse o veneno. Só houve tempo para que ela murmurasse "adeus, meu amor" antes de adormecer. Seu coração parou em 50 minutos.
Três anos depois, Humphry escreveu o livro Jean's Way, contando essa história. "Desde então, tenho lutado para que todos tenham o direito de morrer com dignidade", diz. Em 1991, ele lançou outro best-seller: Final Exit, que saiu em 1994 no Brasil como Solução Final. Nessa obra polêmica, o jornalista vai além de defender a eutanásia - ensina como se matar, dá as doses certas de cada medicamento e sugere que o doente use um saco plástico na cabeça, para que a asfixia diminua as chances de um suicídio malsucedido.
Gente como Humphry, Benjamin e Kevorkian atraem a ira dos militantes antieutanásia. Nos Estados Unidos, a polêmica é levada muitas vezes em clima de guerra. O panorama não é muito diferente na Bélgica, que se prepara para votar uma lei semelhante à que está para ser aprovada na Holanda, ou na Suíça, que aceita o suicídio assistido. Na Austrália, o debate também é quente. Em 1995, uma das regiões do país, o Northern Territory, chegou a legalizar a eutanásia, mas só houve tempo para que duas pessoas morressem dessa forma. Em 1997, em meio a muitos protestos, o Senado australiano cancelou a lei. Na América Latina, há um único país onde o debate está na mídia: a Colômbia. A Constituição dos nossos vizinhos amazônicos aceita a eutanásia, mas a lei ainda não está em prática porque não foi regulamentada. Enquanto isso, nenhum médico colombiano pode ser processado por praticar a "morte piedosa". Lá, a julgar por uma pesquisa recente realizada na internet, 54% da população é favorável à eutanásia.
"Eutanásia se faz em toda parte. Nós, na Holanda, somos apenas os únicos a reconhecer e regulamentar", afirma o professor Van der Wal, da Universidade Livre de Amsterdã. "Em algum momento, com a medicina cada vez mais capaz de prolongar a vida e cada vez mais pessoas chegando à velhice, todos os países do mundo, inclusive o Brasil, terão que abordar o tema abertamente", diz.
O médico Marco Segre, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, concorda com Van der Wal. "Essa é uma das discussões mais importantes para o futuro da medicina", diz. "O que está em jogo é o respeito à individualidade e a solidariedade com a dor. Não podemos mais ignorar o debate." Segre defende a autonomia do paciente e se coloca favorável à eutanásia, desde que ela seja decidida pelo próprio doente. "Mas entendo que os médicos que lutam todos os dias contra a morte tenham dificuldade em se imaginar tirando a vida de alguém", diz.
É o caso do neurocirurgião José Oswaldo de Oliveira Júnior, do Hospital do Câncer, em São Paulo. "É mais fácil para um teórico falar com naturalidade de eutanásia", diz. "É como um general falando da guerra. Para nós, soldados, que sujamos as botas na lama todo dia é muito difícil pensar nisso. Às vezes um familiar me diz que não sabe se reza para o doente viver ou morrer. Eu digo: 'Acenda duas velas. Reze para que aconteça o melhor para ele.' Não dá para decidir."
José Oswaldo trabalha numa área que era até há pouco tempo praticamente ignorada pela medicina e que hoje está adquirindo uma importância enorme dentro dos hospitais: o combate à dor. "Hoje conseguimos controlar a dor em 96% dos pacientes, usando drogas novas e outras antigas que, no passado, eram vistas com preconceito, como a morfina. Nosso trabalho não é dar mais dias à vida - é dar mais vida aos dias." É compreensível que um profissional como ele, que se dedica a proporcionar algum conforto aos desesperançados, não consiga encarar com tranqüilidade a morte como alívio. "Morrer não é uma opção terapêutica. Quando o paciente diz 'me mata', ele quer socorro, não quer morrer."
A nova ênfase da medicina no controle da dor é um dos melhores argumentos "pró-vida". Mas os defensores do direito à escolha não se dão por satisfeitos. "É maravilhoso que hoje se consiga controlar a dor de quase todos os pacientes", diz o escritor Derek Humphry. "Mas, mesmo assim, sobram 4% que vão sofrer. Esses têm direito a uma escolha."
Outro avanço da medicina que tem sido usado para combater a eutanásia é a melhor compreensão do cérebro. "Pessoas que querem morrer geralmente estão deprimidas", afirma a psiquiatra Maria Teresa da Cruz Lourenço, também do Hospital do Câncer. "E depressão é uma doença que pode ser tratada com remédios cada vez mais eficientes." Assim como José Oswaldo, Maria Teresa está na linha de frente da batalha contra o sofrimento - só que o psíquico. "Jamais tive um paciente que quisesse morrer de forma tão firme que sua convicção resistisse a uma longa conversa ou a remédios apropriados", diz.
Mas, por mais que se trate a dor e a depressão, é inevitável que haja pacientes que continuem vendo o tempo de vida que lhes resta como uma experiência horrível e que desejem abreviá-lo. Ou seja, a questão de fundo persiste: independente do que a medicina possa oferecer, eles têm o direito de escolher o jeito e o momento de morrer? Indo mais longe: pacientes que não são terminais também podem recusar a vida que lhes é oferecida? Veja o caso do inglês James Haig, relatado no livro Solução Final. Até os 24 anos, quando um acidente de moto o deixou paralisado do pescoço para baixo, ele era um atleta. James sabia que muitos tetraplégicos e quadriplégicos conseguem vencer a paralisia e encontrar razões para viver. Mas ele não está interessado: simplesmente decidiu morrer.
Isso sem falar na tortura psicológica. "Não há nada pior do que a sensação de morte iminente. O doente sabe que vai morrer e isso não é fácil", diz o oncologista paulista Riad Younes. Ele é especialista no mais terrível dos cânceres, o de pulmão, que lhe rouba 85% dos pacientes. Já viu muita gente morrer. E conta que a maioria dos doentes terminais passa as noites em claro, não por causa da dor, mas pelo pavor de algo acontecer quando não houver ninguém por perto para socorrê-lo. Essa tensão, segundo Riad, é muitas vezes insuportável.
O câncer de pulmão é um assassino rápido - mata em meses. O que dizer de enfermidades lentas e ainda mais implacáveis, como o Mal de Alzheimer, que destrói progressivamente o cérebro? Essa doença leva, em média, oito anos para matar. E é cruel. Nos últimos três ou quatro anos, o paciente perde a consciência e definha até que alguma infecção impeça a respiração. A questão: depois dessa fase, há alguma vantagem em manter o paciente vivo? "Não", diz o neurologista Paulo Caramelli, do Hospital das Clínicas, em São Paulo. "Se encontrarem a cura, vai levar cinco anos para que comecemos a salvar vidas. E, mesmo assim, só nos casos novos. Não vamos salvar quem já está em estágio avançado." Seria melhor se eles morressem então? "Não posso parar para pensar nisso. Não cabe a mim decidir."
Há doenças degenerativas que tornam o cenário ainda mais assustador, como a paralisia supra-nuclear progressiva, que vai lentamente tirando da vítima o controle de seus movimentos. No final, deixa o doente na cama, com todos os músculos rígidos, incapaz de se comunicar ou mexer os membros, só que - suprema maldade - perfeitamente consciente. O neurologista Carlos Eduardo Altieri, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tem uma paciente com esse mal. "O máximo de interação que ela consegue é piscar os olhos. Às vezes esboça um sorriso. Se há momentos em que ela preferiria estar morta? Honestamente, creio que sim", diz.
Carlos Eduardo reconhece que às vezes torce para que o sofrimento da paciente termine logo. "Ela já teve infecções graves que não tratamos porque não queríamos prolongar sua agonia além do necessário. Mas ela sempre escapa. Acho que não cabe a mim decidir pela sua morte - não tenho esse direito. E não cabe a ela também, porque não acho que ela tenha condições psicológicas", diz. "E se na semana que vem encontrarem a cura? O que vou dizer para a família?"
A medicina avança por caminhos imprevisíveis. Às vezes, a cura para um mal tido como invencível está onde ninguém tinha procurado, ainda mais agora que estamos entrando na era da manipulação gênica. "A mera possibilidade de que possa surgir uma chance para a cura de um paciente depois de autorizada a eutanásia me apavora", diz Carlos Eduardo. "O médico se sentiria um assassino pelo resto da vida." O neurologista diz que acha muito perigoso que a eutanásia seja vista com naturalidade, como se fosse um recurso médico corriqueiro. "Um dia alguém deve ter pensado em eutanásia contra tuberculose ou contra sífilis. Se isso se transformasse em realidade, será que haveria pressão social para que a medicina encontrasse a cura para esses males?", diz.
Outro risco apontado pela argumentação "pró-vida" é o de que a eutanásia mascare nossa própria dificuldade em encarar a morte de frente. "Talvez seja uma ilusão: queremos apenas nos convencer de que temos controle sobre a vida", diz a psicóloga Maria Helena Bromberg, a primeira no Brasil a se especializar na difícil tarefa de preparar pacientes terminais e seus familiares para a morte. Mas Maria Helena acha que, no geral, as mudanças na Holanda e os reflexos, que inevitavelmente chegarão aqui, são positivos. "Precisamos pensar mais nesse assunto. Temos que nos preparar para morrer - dizer aos nossos familiares de que forma queremos ser tratados, que procedimentos médicos queremos e quais não queremos, para quem deixaremos as coisas de que gostamos. Isso tudo enquanto estamos bem e com saúde." Para Maria Helena, só se poderá legalizar a eutanásia no Brasil depois que perdermos o medo de falar a respeito. "Não é uma decisão que se tome na última hora, com dor e medo. O problema tem que entrar na vida das pesso as antes de entrar na lei", diz.
Enquanto isso não acontece - e é provável que ainda leve muitos anos para que aconteça - será difícil para qualquer um de nós decidir com tranqüilidade de que lado estamos. Ou do lado que defende que o direito do indivíduo de decidir sobre a sua vida - até mesmo para acabar com ela - é sagrado. Ou do lado que acredita que sagrada mesmo é a própria vida, muito além do foro de decisão que um indivíduo possa ter. Seja como for, é preciso romper com o silêncio e começar a debater francamente a respeito, trocando o tabu pela opinião informada.

Para saber mais
Na livraria: Solução Final
Derek Humphry, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1994

Problemas Atuais de Bioética
Léo Pessini e Christian de Paulo de Barchifontaine, Edições Loyola, São Paulo, 2000

Euthanasia and Physician-Assisted Suicide - For and Against
Gerald Dworkin, R. G. Frey e Sissela Bok, Cambridge University Press, Estados Unidos, 1998

Negotiating a Good Death - Euthanasia in the Netherlands
Robert Pool, The Haworth Press, Estados Unidos, 2000

Na internet:
www.religioustolerance.com
www.hemlock.org
www.finalexit.org
www.nvve.nl

drusso@abril.com.br



Um século de luto

1906Uma proposta para a regularização da eutanásia é rejeitada no Estado americano de Ohio, dando início à polêmica sobre o assunto

1920
O americano Frank Roberts envenena sua mulher com arsênico, a pedido dela, que sofria de esclerose múltipla. É condenado à prisão perpétua e morre na cadeia

1934
O Uruguai torna-se o primeiro país do mundo a abrir a possibilidade para a eutanásia no Código Penal, quando libera da ameaça de prisão o autor de "homicídio piedoso"

1939
A Alemanha institui o Aktion 4, um plano de eutanásia para matar quem tivesse "uma vida que não merecia ser vivida". Crianças deficientes físicas e mentais passaram a ser mortas

1940
O plano alemão de eutanásia não-voluntária se estende para adultos deficientes e depois para negros, judeus, ciganos e homossexuais. Hoje, muitos condenam a eutanásia por medo de um novo holocausto

1971
A médica holandesa Geertruida Postma injeta uma superdose de morfina em sua mãe doente, matando-a. É condenada a um ano de condicional, mas seu gesto inicia a discussão pública do assunto e faz com que muitos médicos admitam praticar eutanásia

1989
Jack Kevorkian, o "Doutor Morte", estréia sua "máquina do suicídio" na dona-de-casa Janet Adkins, de 54 anos, que sofria de Alzheimer

1993
A Holanda aprova uma lei que impede que os médicos que pratiquem eutanásia ou suicídio assistido sejam processados. Apesar disso, essas práticas continuam sendo consideradas crime

1996
Um projeto de lei legalizando a morte piedosa é proposto Senado brasileiro. Jamais foi colocado em votação

1997
O Estado de Oregon torna-se o primeiro nos Estados Unidos a aceitar o suicídio assistido. Anos depois, o governo passa a pagar as famílias que optassem por abreviar a vida, como compensação pela economia que elas davam ao sistema de saúde

2000
A Câmara Baixa do Parlamento holandês aprova uma lei que legaliza a eutanásia e o suicídio assistido. Agora falta passar pela Câmara Alta, que vota o assunto em abril ou maio de 2001

Louco ou idealista?

Jack Kevorkian ganhou o apelido de "Doutor Morte" quando ainda fazia residência em patologia na Faculdade de Medicina, em Michigan, Estados Unidos. Já naquele tempo, sua fixação por assuntos mórbidos assustava os colegas: ele passava horas fotografando as retinas de moribundos, na tentativa de descobrir o momento exato em que a morte se torna irreversível. Era um aluno brilhante, mas com idéias bem heterodoxas. Propôs que os corpos de condenados à morte fossem usados em experiências médicas e fez testes com transfusões de sangue de mortos para vivos. Kevorkian também é pintor e mostra na sua obra o mesmo gosto por temas sombrios e horripilantes. Em alguns quadros, usou o próprio sangue como tinta.Todas essas esquisitices atrapalharam sua carreira. Nos anos 80, não havia nenhum hospital que o quisesse como funcionário. O "Doutor Morte", então, mandou imprimir cartões de visita que o identificavam como obiatra (especialista em morte). Em 1989, anunciou para a imprensa a invenção de sua máquina do suicídio, uma estrutura de alumínio motorizada que, quando acionada pelo próprio paciente, injetava um tranqüilizante que o punha para dormir. Depois de 1 minuto, aplicava um veneno no sangue e a morte vinha em outros 6 minutos.
Em dez anos, 130 americanos morreram por meio dessa máquina. A imprensa foi inundada de acusações de abuso - aparentemente Kevorkian matou muitas pessoas que poderiam ter sido tratadas de depressão e uma vez não interrompeu o suicídio de uma paciente que desistira de morrer. Muitas associações "pró-escolha" condenam seu trabalho, por considerá-lo radical demais e antipático para a causa. Mesmo assim, ele foi absolvido de inúmeros julgamentos. Depois de anos ajudando pacientes desesperados a acabar com suas vidas, o "Doutor Morte" foi finalmente condenado em 1999. A juíza Jessica Cooper, ao proferir a sentença, disse: "O senhor teve a audácia de ir à televisão desafiar o sistema judiciário a pará-lo. Bom, considere-se parado". Kevorkian cumpre pena de prisão perpétua numa penitenciária em Michigan, mas está recorrendo da sentença.

"Eu gosto da vida"

O pintor Chip Nichols tem 56 anos e está morrendo. Quando falou com a reportagem da Super por telefone, ofegava e tossia o tempo todo. Ele filiou-se a uma entidade que luta pelo direito à morte e, graças a ela, conseguiu um remédio letal que pode tomar a qualquer hora. Talvez o frasquinho jamais saia de seu armário, na casa onde mora num subúrbio de Nova York. Talvez um dia ele decida que já sofreu demais e dê um fim à doença. Chip escreveu este depoimento para a Super:
"Eu gosto da vida. Sempre gostei, mesmo nos momentos difíceis. Em abril de 1999, foi diagnosticado em mim um adenocarcinoma - um tipo de câncer de pulmão. Havia várias pequenas manchas, indicando metástase. Depois de dois anos, um pouco de radiação e 15 meses de quimioterapia, minha situação piorou, mas lentamente. Meu sintoma mais óbvio é a falta de ar ao subir escadas.
Quando recebi o diagnóstico, minha esposa, meus filhos, meus parentes e eu ficamos apavorados. Uma das coisas mais terríveis que eu poderia imaginar tinha acontecido. Naquela semana, fiz duas coisas: entrei para o Gilda's Club, um grupo de apoio para o câncer, e ingressei na Hemlock Society, uma sociedade de assistência ao suicídio fundada por Derek Humphry. Eu sabia que o grupo de apoio seria bom para mim: manteria minha parte doente em contato com o mundo e me daria a chance de ajudar outros. Ao mesmo tempo, quero ter a coragem de terminar minha vida quando o sofrimento para mim mesmo e para os outros parecer sem sentido.
Toda minha vida ouvi histórias de mortes traumáticas além do que o luto exigia. Traumáticas não só para a vítima mas também para os que ficaram. Ninguém quer isso. Eu não sei o que o futuro vai me trazer. Não sei como vou morrer, não sei qual será minha percepção final do mundo ou a que conclusões chegarei, se é que chegarei a alguma. Só sei que tenho uma doença imprevisível e terminal. Encontrei um conforto enorme ao saber que tenho o poder de decidir quando não quiser mais sofrer. A vida me foi dada e, com ela, a habilidade de fazer escolhas. Isso me parece uma parte natural do tecido da vida, do qual a morte é uma parte. Não vejo nenhuma virtude em deixar uma doença má ditar o meu fim. Talvez, ao escolher a morte, eu preserve a vida no que ela tem de mais bonito.
Sou grato a todos que sofreram e morreram antes e, no processo, lutaram pelo direito de morrer. Eles fizeram com que eu gostasse ainda mais da vida."

O que Deus quiser

CristianismoEm 1980, o Vaticano divulgou uma Declaração Sobre a Eutanásia, na qual reitera que "nada nem ninguém pode de qualquer forma permitir que um ser humano inocente seja morto, seja ele um feto ou um embrião, uma criança ou um adulto, um velho ou alguém sofrendo de uma doença incurável, ou uma pessoa que está morrendo." Alguns cristãos defendem o sofrimento na hora da morte como uma oportunidade para que os cristãos se identifiquem com a agonia de Jesus.

Judaísmo
O Velho Testamento fala na sacralidade da vida humana. A posição da maioria dos religiosos é a de que a eutanásia e o suicídio assistido são uma ofensa a Deus. Alguns líderes judeus, entretanto, acreditam que manter uma vida por aparelhos pode impedir que a alma entre no paraíso.

Islamismo
O Alcorão diz: "Não tire a vida que Alá fez sagrada a não ser no exercício da Justiça". Os muçulmanos vêem a morte piedosa como um crime e um pecado.

Hinduísmo
Os hindus têm a obrigação de respeitar os velhos e de cuidar deles até a morte. Não se cogita tirar a vida de um moribundo.

Budismo
É a única das grandes religiões a aceitar a morte piedosa, quando o sofrimento de se manter vivo é pior que a morte. A decisão deve ser tomada caso a caso.




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