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terça-feira, 8 de junho de 2010

Desconfiança dos cidadãos nas instituições públicas

Texto 1

A Editora da USP (Edusp) acaba de lançar Democracia e confiança – Por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas?, organizado por José Álvaro Moisés, com o objetivo de refletir sobre o papel da confiança e de seus efeitos para o regime democrático. O livro traz artigos de vários pesquisadores do Brasil e do exterior, que tratam das relações entre confiança e democracia, em especial dos efeitos e das implicações que a desconfiança em instituições públicas tem sobre a qualidade do regime nos países de democracia recente, como o Brasil, Espanha, Coreia do Sul e México.

“A confiança envolve a expectativa na capacidade de a democracia realizar interesses e preferências dos cidadãos, mas a desconfiança gera descrença e compromete a noção de que o regime existe para garantir direitos de cidadania”, reflete Moisés. “A desconfiança está associada com o mau funcionamento das instituições, com a corrupção e com o tratamento desigual dispensado por elas aos cidadãos – os quais comprometem a qualidade da democracia.”

Os dez capítulos que compõem o volume estão organizados em três seções principais: Fundamentos, Estudos sobre o Caso do Brasil e Estudos Comparativos.

Na seção Fundamentos, Leonardo Morlino discute os avanços da teoria da democratização nas últimas quatro décadas e sua relação com as abordagens baseadas na pesquisa de opinião. José Álvaro Moisés examina a relevância do conceito de confiança política para a democracia com base em diferentes perspectivas analíticas adotadas pelas ciências sociais.

A segunda seção do livro é dedicada a quatro estudos do caso brasileiro. Moisés examina as orientações dos brasileiros quanto à democracia em comparação com outros países latino-americanos com base em dados de pesquisas. Rachel Meneguello reexamina a questão da adesão democrática a partir do desempenho do regime. Trabalha com a noção de que a valorização da democracia entre brasileiros, ao longo do tempo, convive com a emergência de cidadãos cada vez mais críticos.

O capítulo de Gabriela de Oliveira Piquet Carneiro e José Álvaro Moisés retoma, com base em novas premissas, a análise dos efeitos da relação entre a desconfiança política e a insatisfação com o novo regime democrático no Brasil.

Nuno Coimbra Mesquita trata, no último capítulo da seção Fundamentos, sobre o papel da mídia e, em especial, da televisão, na formação das convicções dos cidadãos a respeito da democracia e suas instituições.

Ondas de democratização – A última seção do livro, Estudos Comparativos (sudeste europeu, Europa do leste, México e Coreia do Sul), é formada por três contribuições inovadoras, que, a partir de uma perspectiva analítica comparativa, examina a situação de vários países que fazem parte da terceira e da quarta ondas de democratização.

Juntos, os capítulos oferecem uma alternativa para o estudo do papel da confiança e da desconfiança políticas nos processos contemporâneos de democratização e revelam a predominância de fatores políticos e culturais para explicar a sua ocorrência. As análises apresentadas se basearam em pesquisas de opinião realizadas nesses países, e permitiram inferir algumas conclusões preliminares, apontadas no último capítulo do livro.

Os textos reunidos, segundo Moisés, constituem uma importante contribuição para a análise dos componentes que, para além da estrita exploração da relevância e pertinências do desenho das instituições democráticas, estão na base dos fenômenos que asseguram os avanços da democracia entre países e dentro de cada um deles. “A percepção e perspectiva dos cidadãos comuns recobram importância e as variáveis analíticas de natureza sociocultural emergem uma vez mais nesses trabalhos, associadas com os distintos modos como os cidadãos de diferentes democracias, surgidas nos últimos 40 anos, se relacionam com o sistema político”, ressalta.

Democracia e Confiança – Por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas?, José Álvaro Moisés (organizador), Edusp, R$ 42,00

http://espaber.uspnet.usp.br/jorusp/?p=9557

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Texto 2

Em livro recém-lançado, cientista político da USP constata que “baixa qualidade” da democracia no Brasil faz cidadão desconfiar dos partidos, do Congresso, da polícia e da Justiça

Uma mulher é assaltada dentro da própria delegacia. Um juiz vai preso envolvido em um esquema de corrupção. Ministros condenam um político, mas ele não sofre qualquer punição porque a pena já prescreveu. Um senador muda o tempo verbal de uma lei moralizadora, e isso levanta suspeita de que sua intenção é livrar dela os colegas parlamentares. Os exemplos acima estão nas páginas dos jornais dos últimos dias. Diante delas, a sensação de que as coisas talvez não funcionem como deveriam no país. E uma constatação, que não poderia ser diferente: o brasileiro não acredita nas suas instituições.

As causas e as consequências dessa constatação são o tema de um livro recém-lançado pela editora da Universidade de São Paulo (Edusp): “Democracia e confiança: por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas?”. A resposta vem dos exemplos acima: a população não dá crédito às suas instituições em consequência da baixa qualidade da democracia brasileira. Das instituições, os partidos políticos, o Congresso, o governo, a polícia e a Justiça são as menos confiáveis. Na outra ponta, as que têm mais crédito são os bombeiros, as igrejas e as Forças Armadas.

“A existência da desconfiança decorre da baixa qualidade da democracia”, avalia o organizador do livro, o professor José Álvaro Moisés, doutor em ciência política e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo, que lançou a obra no último dia 25, em São Paulo. Ao mesmo tempo, porém, essa falta de credibilidade contribui para tornar ainda piores as instituições. “Se as pessoas não acreditam nas instituições, também não vão fazer muito esforço para que elas funcionem bem”, considera o professor.

Fenômeno mundial

Na verdade, a diminuição do crédito nas instituições tem acontecido em todo o mundo. O fenômeno tem relação com as mudanças profundas na forma de comunicação provocadas pela internet e pelas novas mídias. A velocidade de transmissão das informações e da reação das pessoas provocou uma crise, especialmente com relação à democracia representativa. As instituições não conseguem acompanhar com a nova velocidade exigida as demandas da sociedade. Moisés, porém, assinala que, no Brasil, a situação é ainda mais greve. “No caso do Brasil, o descrédito tem sido crescente e alto”, afirma.

O cientista político detalha que há dois fatores que causam a descrença. O primeiro é que as pessoas têm uma expectativa ideal. “Ninguém espera que a polícia exista para a tirar a vida das pessoas. As pessoas esperam que a polícia exista para dar segurança.”

O outro é que as instituições não têm funcionado direito. Isso inclui o Congresso Nacional. “A percepção da população é de que o Congresso não está funcionando bem. No geral, a realidade confirma isso”, avalia Moisés, defensor das reformas políticas, debatidas há anos no Brasil.

Exagero atrapalha

Moisés diz que um certo nível de desconfiança é salutar para a democracia. Entretanto, o exagero atrapalha. Por isso, defende que haja equilíbrio. “É mais importante desconfiar dos governantes do que das instituições. Se você desconfiar delas, você não bate na porta da Justiça para se utilizar dela. Se desconfiar da polícia, você nunca vai a uma delegacia pra relatar um caso importante que exija intervenção da força policial”, diz o professor.

O raciocínio se estende à política. “Se você desconfiar do partido, você não milita, não vota no partido, vota em pessoas. Se desconfiar do Congresso, você imagina que, mandando uma mensagem para o parlamentar, ele não vai sequer abri-la para ler.”

Para Moisés, a desconfiança na política pode aprimorá-la, desde que os partidos ofereçam alternativas de bons candidatos para a população e que a sociedade civil insista na tese de cobrar qualidade do Congresso. “A desconfiança acaba sendo um elemento crítico positivo para as pessoas perceberem: ‘Basta, não dá pra ir adiante disso’. É melhor começar a mudar, a melhorar.”

Risco de ditadura

De acordo com o cientista político, a preferência pelo trio bombeiros, igrejas e Forças Armadas tem a ver com o perfil conservador do eleitorado. “Eleitorado não quer desordem, bagunça, confusão, risco. As Forças Armadas – essa é uma perspectiva ideal, porque muitas vezes isso não acontece – são identificadas como instituições capazes de assegurar a ordem.”

Entretanto, Moisés não enxerga no binômio desconfiança do Congresso e crédito nas Forças Armadas o caldo de cultura para o retrocesso democrático e a volta das ditaduras. Para ele, isso só aconteceria se existissem “enorme desprestígio e deslegitimidade das instituições” e um líder político importante propondo uma solução autoritária. Desses elementos, apenas o risco de autoritarismo existe no país no momento, avalia. Na avaliação dele, é preciso promover a reforma política para melhorar o prestígio do governo e do Congresso. A reportagem é do Congresso em Foco – Por: Eduardo Militão / Equipe Fenatracoop

http://www.fenatracoop.com.br/site/2010/06/por-que-o-brasileiro-desconfia-das-instituicoes/
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TEXTO 3
Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostra que apenas 11% dos brasileiros confiam nos políticos e 16%, nos partidos políticos. Ainda segundo a pesquisa, Polícia Federal e as Forças Armadas são as instituições mais confiáveis, com a aprovação de, respectivamente, 75,5% e 74,7% dos entrevistados.

O estudo também mostra que 85% acreditam que a corrupção pode ser combatida, e 94,3% acham que um político processado na Justiça não deveria poder concorrer às eleições.Os entrevistados também consideram importante a reforma política: 95,4% são favoráveis, embora a pesquisa não tenha feito perguntas específicas sobre que mudanças deveriam ser feitas na legislação.

A pesquisa mostra ainda que 79,8% discordam do foro privilegiado para pessoas que ocupam cargos públicos, como previsto atualmente na lei brasileira. Os dados serão divulgados durante uma audiência pública na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira.A pesquisa foi realizada pela Opinião Consultoria a pedido da AMB e ouviu 2.011 pessoas nas três primeiras semanas de agosto, em entrevistas por telefone, em todos os Estados.

A pesquisa mostra que entre os políticos, o nível local de decisões tem mais credibilidade do que a esfera nacional: 18,9% dos entrevistados disseram confiar na Câmara dos Vereadores, enquanto o Senado Federal tem a confiança de 14,6%, e 12,5% confiam na Câmara dos Deputados. As questões sobre Justiça também revelam uma confiança maior no âmbito local.

O Poder Judiciário de um modo geral tem a confiança de 41,8% dos entrevistados, mas o Juizado de Pequenas Causas goza de uma confiança maior, de 71,8%. Já os juízes têm a confiança de 45,5% dos entrevistados, e o Supremo Tribunal Federal, a instância máxima do Poder Judiciário, de 52,7%.Na pergunta sobre qual tribunal é mais confiável, o Tribunal de Pequenas Causas também aparece em primeiro lugar, com 23,6% das respostas. O STF teve 20,5%, a Justiça do Trabalho 19,2% e a Justiça Eleitoral 10,6%.A grande maioria dos entrevistados declarou já ter ouvido falar do Tribunal de Contas da União (83,6%) e na Controladoria Geral da União (78,2%), órgãos internos de controle do controle do Poder Público, mas uma parcela significativa (43,6%) não sabe a diferença entre o Ministério Público e o Poder Judiciário.
http://a-ponte-aponte.blogspot.com/2007/09/falta-de-confiana-nas-instituies.htm

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